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Operação “Mercado de Pandora” desarticula esquema de fraude fiscal no comércio eletrônico

Ação do Gaeco cumpriu mandados em várias cidades, incluindo Francisco Beltrão; prejuízo ao fisco pode ultrapassar R$ 45 milhões

Operação “Mercado de Pandora” desarticula esquema de fraude fiscal no comércio eletrônico
Foto: Fraudes nas vendas de aparelhos eletrônicos. Foto: Divulgação Gaeco.

Na manhã de terça-feira (16), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou a Operação Mercado de Pandora, em apoio à 6ª Promotoria de Justiça de Chapecó (SC). Foram cumpridos 15 mandados de prisão preventiva e 44 de busca e apreensão em residências, escritórios contábeis e empresas de fachada. Além disso, houve o bloqueio de bens e valores de 69 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, somando R$ 227,6 milhões.

Durante as diligências, uma pessoa foi presa em flagrante pelo porte de munições de calibre restrito e um simulacro de arma de fogo, que também foi apreendido.

As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Estadual de Organizações Criminosas e cumpridas em diversas cidades de Santa Catarina, como Joinville, Mafra, São João Batista e Campo Erê, além de municípios do Paraná — Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu, Apucarana, Marmeleiro e São Jorge do Oeste — e ainda em São Paulo (capital e Limeira) e Maceió (AL).

Segundo as investigações, o grupo atuava por meio de empresas “laranjas” e “noteiras” registradas em nome de interpostas pessoas. Essas empresas eram usadas para emitir notas fiscais fictícias, possibilitando a venda de smartphones em marketplaces sem o recolhimento de tributos. Assim que atingiam grande volume de vendas, eram rapidamente inativadas, dando lugar a novos registros, em um ciclo contínuo de fraude e ocultação de receitas.

A estimativa é que o esquema tenha movimentado dezenas de milhões de reais, com prejuízo aproximado de R$ 45 milhões ao fisco estadual. Além da sonegação tributária, a prática promovia concorrência desleal e dificultava o rastreio contábil.

Os investigados poderão responder por crimes de organização criminosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

O nome da operação

A operação foi batizada de Mercado de Pandora em alusão ao mito grego da “Caixa de Pandora”. Assim como no mito, em que ao se abrir o recipiente todos os males se espalharam, o comércio aparentemente legítimo, quando investigado, revelou uma rede de fraudes, falsidades e dissimulações patrimoniais que operava sob aparência de legalidade.

Com informações Jornal de Beltrão

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