Motoristas que pretendem adesivar o carro com propaganda eleitoral ou utilizar o veículo em atividades de campanha nas eleições de 2026 devem ficar atentos às condições da apólice de seguro. A Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) alerta que mudanças na forma de utilização do automóvel podem ser interpretadas pelas seguradoras como agravamento do risco e, dependendo das circunstâncias e das condições contratadas, comprometer o pagamento de uma indenização.
A preocupação não se limita à colocação de adesivos. O uso do veículo para transportar materiais de campanha, integrantes de equipes, candidatos ou apoiadores, assim como a participação frequente em carreatas, comícios e outros eventos com grande concentração de pessoas, pode alterar o perfil de utilização informado no momento da contratação do seguro.
Segundo a FenSeg, essa mudança pode aumentar a exposição do automóvel a acidentes, furtos, roubos, vandalismo e outros tipos de ocorrência. Por isso, a recomendação é que o proprietário procure a seguradora ou o corretor antes de modificar a rotina de uso do veículo.
Mudança de uso deve ser comunicada
A análise feita pela seguradora no momento da contratação considera informações relacionadas ao uso habitual do automóvel. Quando o veículo passa a ser utilizado regularmente em atividades eleitorais, as condições de risco podem ser diferentes das originalmente declaradas.
Em uma eventual colisão, roubo ou furto, a seguradora poderá analisar as circunstâncias do sinistro e verificar se o veículo estava sendo utilizado de maneira diferente daquela prevista na contratação. Caso seja constatado agravamento do risco não informado, poderá haver discussão sobre a cobertura e eventual recusa da indenização, conforme as condições da apólice e a legislação aplicável.
A orientação, portanto, é não esperar que aconteça um acidente para descobrir se a atividade de campanha está contemplada pelo seguro.
Adesivo também merece atenção
Outro ponto destacado pela entidade é que danos provocados diretamente em adesivos, envelopamentos e plotagens normalmente não fazem parte das coberturas convencionais dos seguros de automóveis.
Além disso, situações envolvendo tumultos, motins e determinados atos de vandalismo podem estar entre as exclusões previstas no contrato. Por esse motivo, o motorista deve verificar as condições gerais e particulares da apólice antes de colocar o veículo à disposição de uma campanha.
O que o motorista deve fazer
Para reduzir o risco de problemas com a cobertura, a recomendação é comunicar formalmente a seguradora ou o corretor antes de adesivar o automóvel ou iniciar atividades de campanha.
Quando houver alteração relevante na utilização do veículo, pode ser necessário fazer um endosso, documento utilizado para registrar mudanças nas condições da apólice. O motorista também deve perguntar expressamente se a utilização em eventos eleitorais, carreatas e transporte de material ou pessoas está contemplada na cobertura contratada.
Propaganda no veículo também tem regras eleitorais
Além das questões relacionadas ao seguro, a propaganda eleitoral em veículos precisa obedecer à legislação eleitoral. A Lei nº 9.504/1997 permite a utilização de adesivos em veículos dentro dos limites estabelecidos pela legislação, incluindo adesivos microperfurados em toda a extensão do para-brisa traseiro e adesivos em outras áreas com dimensão máxima de 50 centímetros por 40 centímetros.
Assim, antes de transformar o automóvel em instrumento de divulgação política, o proprietário deve verificar duas situações diferentes: se a propaganda está de acordo com as regras eleitorais e se a nova utilização do veículo foi devidamente comunicada à seguradora.
Prevenção pode evitar prejuízo
A recomendação da FenSeg é simples: informar antecipadamente qualquer mudança relevante e conferir o contrato antes de iniciar a participação em atividades de campanha.
O cuidado é especialmente importante para quem pretende utilizar o carro de forma frequente em carreatas, eventos partidários ou no transporte de pessoas e materiais. Nesses casos, deixar a seguradora ciente da nova rotina pode evitar surpresas justamente no momento em que o proprietário mais precisar da proteção contratada.
Portal Tri, com Agência Brasil | Motor1 Brasil
