O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por 90 dias para tratamento de saúde. A medida passa a valer a partir da alta hospitalar.
A decisão foi tomada após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República, que considerou o quadro clínico do ex-presidente, internado para tratar uma broncopneumonia.
Segundo Moraes, o ambiente domiciliar é o mais adequado para a recuperação, levando em conta que o processo pode levar entre 45 e 90 dias, especialmente em pacientes idosos.
Regras e restrições
Durante o período de prisão domiciliar, Bolsonaro deverá cumprir uma série de medidas:
- Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica
- Proibição de utilizar celulares, telefones ou qualquer meio de comunicação
- Proibição de acesso a redes sociais
- Vedação à gravação de vídeos ou áudios, inclusive por terceiros
Após os 90 dias, o ministro irá reavaliar a necessidade de manutenção da medida.
Quadro de saúde
Bolsonaro estava preso no Complexo da Papuda, em Brasília, quando apresentou piora no estado de saúde e precisou ser internado. Ele foi diagnosticado com broncopneumonia e chegou a ser encaminhado à UTI.
De acordo com boletim médico recente, o ex-presidente apresentou evolução considerada favorável e segue estável, com possibilidade de alta nos próximos dias.
Condenação e histórico
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e estava em cumprimento de pena em unidade prisional da capital federal.
Na decisão, Moraes também destacou que Bolsonaro vinha recebendo acompanhamento médico constante no período em que esteve detido, além de visitas familiares, assistência religiosa e atendimentos de advogados.
Esta não é a primeira vez que o ex-presidente apresenta problemas de saúde desde a prisão, tendo passado por outros episódios que exigiram atendimento médico e internações.
A concessão da prisão domiciliar foi classificada pelo ministro como medida humanitária e temporária, voltada à recuperação do estado de saúde do ex-presidente.
G1
