O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou um jovem de 18 anos pelos crimes de homofobia e desacato após ele xingar um delegado durante uma audiência de custódia realizada na quarta-feira (14), no município de Quedas do Iguaçu, no Oeste do estado. Segundo a denúncia, o rapaz estava preso preventivamente e responde a uma acusação de estupro de vulnerável.
De acordo com o MP-PR, durante a audiência o acusado passou a proferir ofensas com expressões pejorativas relacionadas à orientação sexual do delegado. As declarações foram feitas em um ato oficial e solene, na presença do juiz responsável, da defesa do jovem e da promotoria de Justiça.
Na denúncia, o Ministério Público afirma que o homem “agiu com escárnio e deboche”, demonstrando a intenção de menosprezar tanto a função pública quanto a dignidade do delegado. Para a Promotoria, o fato de o acusado cometer novos crimes durante uma audiência relacionada a outro processo revela “intenso desprezo pelas instituições” e uma conduta de afronta à autoridade.
O órgão também destaca que o desacato ficou caracterizado mesmo sem a presença física do delegado no momento das ofensas, já que as declarações ocorreram em audiência oficial e foram registradas em mídia audiovisual. “As palavras demonstram o intuito de desprestigiar a autoridade policial e a Administração Pública”, aponta o MP-PR.
Além da responsabilização criminal, o Ministério Público solicitou à Justiça a fixação de indenização por danos morais no valor mínimo de R$ 6 mil em favor da vítima. O pedido será analisado pelo Judiciário em caso de condenação. Até a última atualização, a defesa do denunciado não havia sido localizada.
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