Uma mulher que ficou presa injustamente por seis anos morreu apenas dois meses após ser solta, em Santa Catarina. Damaris Vitória Kremer da Rosa, de 26 anos, teve complicações decorrentes de um câncer de colo de útero, que foi diagnosticado no período em que estava na cadeia.
Conforme a advogada de defesa de Damaris, Rebeca Canabarro, a jovem foi presa em 2019, por suposto envolvimento na morte de um homem, em Salto do Jacuí (RS). A denúncia do MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) apontou que Damaris teria sido responsável por atrair Daniel Gomes Soveral a uma emboscada para ser assassinado, em 2018.
À época, a defesa argumentou que a jovem era inocente e que o crime foi cometido pelo então namorado de Damaris, após ela relatar ter sido estuprada por Daniel.
A Justiça rejeitou os pedidos de revogação da prisão preventiva, mesmo diante da ausência de provas diretas do envolvimento de Damaris no crime, segundo a defesa. Durante o período em que esteve presa, ela apresentou piora no quadro de saúde, com sangramento vaginal e dor na região do ventre.
A prisão foi convertida em domiciliar apenas neste ano, após ela ser diagnosticada com câncer e ter a saúde ainda mais debilitada. Em abril, Damaris foi autorizada pela Justiça a ficar na casa da mãe, em Balneário Arroio do Silva (SC), fazendo uso de tornozeleira eletrônica. Em agosto, Damaris passou por julgamento e foi absolvida de todas as acusações. Em 27 de outubro, ela foi sepultada no Cemitério Municipal de Araranguá (SC).
Em nota, o TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) disse que avaliou três pedidos de soltura da defesa da jovem. Um deles foi negado pois os “documentos apresentados eram receituários médicos, sem apontar qualquer patologia existente e sem trazer exames e diagnósticos.”
Confira a nota do TJRS na íntegra:
“O Tribunal de Justiça não se manifesta em questões jurisdicionais.a) a transferência e cumprimento de prisão domiciliar com monitoramento eletrônico por tornozeleira;
b) a permanência na residência da mãe da ré, em Balneário Arroio do Silva-SC;
e c) o deslocamento da ré até o Hospital São José em Criciúma para consultas e tratamento oncológico.
O MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) disse que ela foi solta quando a doença foi comprovada. Confira:
“Na primeira oportunidade em que foi informada nos autos a doença da ré, não houve comprovação desta informação. Mas, a partir do momento em que a defesa fez o segundo pedido de liberdade, alegando e comprovando a doença, a ré foi, então, solta.”
