A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência em seis municípios da Região Sul atingidos por granizo e chuvas intensas em 2026. A medida foi oficializada pela Portaria nº 2.808, publicada no Diário Oficial da União em 31 de agosto.
O reconhecimento contempla cidades do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, possibilitando que as administrações municipais solicitem recursos federais para ações de resposta aos desastres.
Quais municípios foram contemplados?
A portaria inclui seis municípios da Região Sul:
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Paraná: Marquinho, atingido por granizo.
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Rio Grande do Sul: Bom Retiro do Sul, Caseiros, Jari e Rolante.
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Santa Catarina: Bocaina do Sul.
Conforme a publicação, Caseiros também registrou danos provocados por granizo. Já Bom Retiro do Sul, Jari, Rolante e Bocaina do Sul foram afetados por chuvas intensas.
Como funciona a liberação dos recursos?
Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atender às necessidades provocadas pelos desastres.
Os pedidos devem ser apresentados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), acompanhados de planos de trabalho que detalhem as ações necessárias e os valores solicitados.
A aprovação não é automática. Os pedidos passam por análise técnica, que considera as metas e os valores apresentados pelos municípios.
Quais ações podem ser financiadas?
Os recursos federais podem ser destinados à assistência humanitária às famílias afetadas, incluindo distribuição de cestas básicas, água potável, kits de higiene e materiais de limpeza.
Também podem financiar ações emergenciais para restabelecer serviços essenciais prejudicados pelos temporais.
O reconhecimento da situação de emergência permite que os municípios busquem apoio financeiro federal para enfrentar os danos e atender à população atingida.
Com informações da Agência Brasil
