O presidente da Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão, Cidão Barbiero, encaminhou um pedido de informações à diretora do Procon no município, Pâmela Castanha Inhoatto, solicitando detalhes sobre a periodicidade das fiscalizações realizadas em postos de combustíveis.
Segundo o vereador, a iniciativa foi motivada por denúncias envolvendo possíveis casos de adulteração de combustíveis e divergência de preços. Para ele, a fiscalização contínua é essencial para proteger os consumidores e garantir condições justas de concorrência aos empresários que atuam de forma regular no setor.
"Estamos buscando informações junto ao órgão de defesa do consumidor no município a partir de denúncias sobre possível caso de adulteração e divergência de preços. Achamos importante que este trabalho seja feito de forma contínua para garantir a segurança dos consumidores e dos empresários corretos que atuam neste setor", afirmou Cidão.
No requerimento, o Legislativo solicita informações sobre o número de fiscalizações realizadas nos últimos meses, quais itens foram priorizados durante as ações, se foram constatadas irregularidades, como adulteração de combustíveis ou divergência de preços, se houve autuações, quais órgãos participam das operações integradas e qual é o planejamento para novas fiscalizações nos próximos meses.
Cidão destaca que a comercialização de combustíveis exige fiscalização permanente para assegurar a qualidade dos produtos, a transparência das informações ao consumidor, o cumprimento da política de preços e o respeito às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Embora a fiscalização da qualidade físico-química dos combustíveis seja atribuição de órgãos específicos, como a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o vereador ressalta que cabe ao Procon atuar na defesa das relações de consumo, promovendo fiscalizações, orientações, apuração de infrações administrativas e adoção das medidas cabíveis sempre que forem identificadas práticas que violem os direitos dos consumidores.
Para o presidente da Câmara, o acesso às informações sobre as ações já realizadas e as providências adotadas contribuirá para ampliar a transparência da atuação do Procon, fortalecer o acompanhamento institucional por parte do Legislativo e aumentar a confiança da população nas ações de fiscalização desenvolvidas no município.
Portal de Beltrão, com Ascom
