Na noite de quinta-feira, 1º, o ex-presidente Fernando Collor deixou o presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió (AL). O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizar sua prisão domiciliar, ele estava detido desde 25 de abril.
A princípio, Collor cumprirá a pena em sua casa na capital alagoana, disse a defesa do ex-presidente. A decisão de Moraes acolhe o pedido dos advogados e o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet. As manifestações consideram que Collor tem idade avançada, é bipolar e sofre de Parkinson e apneia do sono.
Ex-presidente fará uso de tornozeleira eletrônica, a decisão de Moraes determina que o equipamento seja instalado como condição para a saída de Collor do complexo prisional. A Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas deverá fornecer dados da central de monitoramento.
Decisão também suspende o passaporte e limita visitas a Collor. Ficam liberados para se encontrar com o ex-presidente apenas advogados, equipe médica e familiares, além outras pessoas previamente autorizadas pelo STF.
Defesa alega que Collor faz uso de oito medicamentos. Diante da situação, Gonet avaliou que os laudos médicos apresentados pelos advogados apontam que a situação de saúde do ex-presidente é frágil. Segundo o procurador, a condição pode ser agravada na prisão.
A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada.
Presídio em que Collor estava dizia ter condições de tratar saúde de Collor. A decisão favorável à prisão domiciliar foi dada mesmo após a alegação encaminhada pela direção do presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió (AL).
Portal de Beltrão via UOL
