Uma única residência de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, concentra 217 cadastros ativos no Sistema Único de Saúde (SUS). A casa fica no bairro Jardim América, um dos mais próximos da fronteira com o Paraguai.
O número foi identificado em uma pesquisa realizada pela prefeitura de Foz, que emitiu nota técnica sobre o assunto. O levantamento também identificou que a cidade tem mais cadastros do SUS ativos do que moradores.
Em 2024, Foz do Iguaçu tinha aproximadamente 456 mil pessoas cadastradas no sistema, enquanto a estimativa populacional oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é de 290 mil habitantes.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Fábio de Mello, o dado pode ser explicado pela procura de atendimento por parte de estrangeiros e brasileiros que moram fora do país, principalmente no Paraguai e na Argentina.
“Essas pessoas emprestam o comprovante de endereço de moradores de Foz do Iguaçu e realizam seus cadastros. Há relatos de venda desse comprovante, mas não temos como comprovar. Provavelmente são pessoas que precisaram vir e utilizaram esse endereço para fazer o acesso”, explica.
Segundo a prefeitura, cerca de 33 mil cadastros ativos na cidade pertencem a estrangeiros, principalmente paraguaios, argentinos e venezuelanos. De acordo com Mello, o atendimento deste público na cidade é comum - cerca de 30% dos atendimentos do Hospital Municipal são feitos a pessoas que não moram na cidade, por exemplo.
"O SUS é universal, todas as pessoas têm direito a esse acesso estando em território nacional, independentemente de serem brasileiras ou não. Foz do Iguaçu, além de ser uma cidade de fronteira, é turística, o que faz com que a população flutuante seja maior do que a residente."
Mesmo com a universalidade do serviço, segundo a prefeitura, a base de cadastros do SUS está sendo revisada com mais rigor. Quando for identificado um número elevado de registros em um único endereço, a Secretaria encaminha o caso à Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência, que realiza visita domiciliar para verificar quem realmente vive no local.
Após a checagem, os cadastros podem ser corrigidos, suspensos ou inativados, caso seja constatado uso indevido. A gestão também passou a exigir documentos com foto para novos registros e está promovendo a atualização periódica dos dados junto às UBSs.
Outros fatores explicam discrepância
Além da presença de estrangeiros, a Secretaria de Saúde aponta outras possíveis causas para a diferença entre cadastros e população, como registros duplicados ou desatualizados e mudança de endereço sem transferência de cadastro.
Ainda assim, Mello afirma que a sobrecarga provocada pelo fluxo constante de pacientes estrangeiros em situação de vulnerabilidade social é o principal fator da diferença de número.
"É rotineiro fazer a repatriação de pacientes que estão do outro lado da fronteira, principalmente do Paraguai. Alguns casos são brasileiros que moram lá, mas solicitam atendimento aqui, principalmente em casos mais graves, inclusive de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI)", diz.
Repasse não acompanha demanda
Apesar do número elevado de cadastros, os repasses federais para a saúde de Foz do Iguaçu são calculados com base na população oficial estimada pelo IBGE. Na prática, isso significa que o município precisa arcar com os custos excedentes para manter o atendimento.
"O que sobra, o que precisa ser colocado além dentro da saúde, é normalmente custeado pela prefeitura. O município tem sempre que aportar mais recursos financeiros para garantir que a assistência seja dada a todas as pessoas que necessitam", diz Mello.
