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Julgamento que pode cassar mandato de Moro é retomado nesta quarta (3)

Julgamento que pode cassar mandato de Moro é retomado nesta quarta (3)
Foto: Geraldo Magela

O julgamento das duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) será retomado às 14h desta quarta-feira (3) no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba.

No primeiro dia de análise na Justiça Eleitoral, o relator do caso, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, votou contra a perda do mandato. O magistrado entendeu que as acusações contra o senador por abuso de poder econômico na eleição de 2022 não procedem.

Em seguida, o segundo desembargador a votar, José Rodrigo Sade, pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Com isso, a sessão foi encerrada.

A partir desta quarta-feira, outros seis desembargadores vão votar, seguindo esta ordem:

Desembargador José Rodrigo Sade – classe de advogado efetivo;

Desembargadora Claudia Cristina Cristofani – juíza federal efetiva;

Desembargador Julio Jacob Junior – classe de advogado efetivo;

Desembargador Anderson Ricardo Fogaça – juiz de Direito efetivo;

Desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz – juiz de Direito efetivo;

Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson – presidente

Segundo o TRE-PR, cada um deles pode justificar o voto pelo tempo que quiser.

Além desta quarta, o TRE-PR também reservou a próxima segunda-feira (8) para o julgamento dos processos. A data exata da conclusão depende da velocidade dos votos.

Conforme o órgão, todos os membros votam porque os processos envolvem possível perda de mandato. Em ações sem esse tipo de especificidade, o presidente só votaria em caso de empate.

Qualquer que seja a decisão no tribunal paranaense, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Do que Moro é acusado?

O senador é alvo de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), que apontam abuso de poder econômico, caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social durante a pré-campanha eleitoral de 2022.

Além de Moro, os dois suplentes eleitos na chapa são alvos das ações: Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, ambos do União Brasil.

Os processos são analisados em conjunto e pedem a perda do mandato de Moro. Por terem como alvo toda a chapa eleita, caso a Corte decida pela cassação, os suplentes também ficam impedidos de assumir o cargo e deverá ser convocada eleição suplementar.

A origem das ações

As duas ações foram protocoladas por duas frentes antagônicas na política nacional. A primeira pelo Partido Liberal (PL), de base bolsonarista, e a outra pela Federação Brasil da Esperança - FÉ BRASIL (PT/PCdoB/PV), base que elegeu o governo Lula, em novembro e dezembro de 2022.

G1PR

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