O projeto Parlamento Jovem tem como objetivo promover o exercício da cidadania e despertar nos estudantes o interesse pela participação política e pelo processo democrático. Para isso propõe a vivência de um pleito eleitoral e de um mandato legislativo.
O projeto, por meio de uma eleição em urnas eletrônicas, utilizando títulos eleitorais fictícios e todos os procedimentos análogos aos de uma eleição autêntica, elege os vereadores mirins.
Durante o período do mandato do vereador mirim, os alunos receberão subsídio formativo, em uma ação em parceria com as Câmaras Municipais, para exercer o seu mandato. Entre os aprendizados, figuram as competências de um vereador, o funcionamento das comissões e a forma de elaboração de um projeto de lei.
Ao final do mandato os vereadores mirins deverão apresentar, em sessão plenária, uma proposta de lei, elaborada e pensada coletivamente, com base na análise de suas realidades e nos critérios regulados pelas normas legislativas.
Em Francisco Beltrão, alunos dos Colégios Cívico-militares Beatriz Biavatti e Vicente de Carli vão participar da iniciativa, que já começou. O projeto, que já está em andamento, reproduz um processo eleitoral convencional – já foram realizadas as filiações, convenções e registros de candidaturas. As campanhas eleitorais começam no dia 6 de junho e a eleição dos 13 vereadores mirins e dos dois suplentes será no dia 28 de junho.
O projeto foi apresentado à Câmara Municipal de Vereadores nesta quarta-feira (31), pela chefe do Núcleo Regional de Educação, Maria de Lourdes Bertani, e pela técnica pedagógica, Fabiana Birch. O presidente da Casa, vereador Tupy Prolo (PP), garantiu apoio do Legislativo Municipal ao projeto. “É uma iniciativa muito importante. Nossa Câmara está de portas abertas e vai auxiliar em tudo o que puder para que o Parlamento Jovem e os vereadores mirins tenham espaço em nosso Município”, afirma.
O presidente destacou ainda que a o interesse pela política nas escolas é algo extremamente positivo. “Muitos alunos que participam de grêmios estudantis e outros projetos como esse, do Parlamento Jovem, mantém esse interesse e normalmente se tornam vereadores, prefeitos e outros representantes da nossa sociedade, por isso, é importante incentivar”. Tupy lembra ainda que a parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral, a Secretaria Estadual de Educação e as Câmaras de Vereadores, trará o suporte técnico para que os futuros políticos tenham esse embasamento desde o início.
AEN
