No Brasil, o voto é obrigatório. No entanto, o eleitor é livre para não escolher candidato algum. O cidadão é obrigado a comparecer às urnas, mas pode optar por votar em branco ou anular o voto se não se identificar com nenhum candidato.
Mas os votos brancos e nulos são descartados na apuração do resultado das eleições. Apenas os votos válidos são contabilizados para identificar os candidatos eleitos. E mesmo se mais de 50% dos eleitores anularem o voto, a eleição não será anulada, conforme destaca Anna Paula Oliveira Mendes, professora de Direito Eleitoral.
“Votos brancos e nulos não têm nenhuma influência no resultado eleitoral. Não existe nenhuma possibilidade de os votos brancos e nulos ser, por exemplo, maior do que o número de votos válidos e por isso o resultado da eleição ser anulado. Isso não existe. ”
No caso das eleições presidenciais, está na própria Constituição que será eleito presidente o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos, excluídos os brancos e os nulos.
Na prática, votos brancos e nulos apresentam a mesma função - em geral, expressar insatisfação com os candidatos ou com o sistema ou com o quadro político de forma geral. A única diferença está na forma como o eleitor prefere invalidar o voto, como destaca a professora Anna Paula Mendes.
“Quando ele quer votar branco ele aperta ‘branco’ na urna eletrônica e para votar nulo é só ele apertar uma sequência numérica que não corresponde a nenhum candidato ou partido, como 000, por exemplo.”
Há quem pense que os votos brancos vão para os partidos, mas isso também não é verdade. Votos brancos e nulos são considerados apenas para fins estatísticos. A única consequência que podem trazer é a diminuição da quantidade de votos que um candidato precisa para ser eleito, pois só os votos válidos são computados. Eles refletem nas fórmulas do Quociente Eleitoral e Quociente Partidário, utilizadas para contabilizar o resultado das eleições proporcionais para o Legislativo, mas sem que isso favoreça nenhuma candidatura.
Portal de Beltrão via Rádio Câmara
