Procons de todo o país começaram, nesta segunda-feira, a fiscalizar postos de gasolina para saber se estão divulgando os preços cobrados em 22 de junho. As ações são coordenadas pela Secretaria Nacional do Consumidor.
Na quinta-feira passada, o governo publicou um decreto que obriga os postos a informarem de forma clara os preços em 22 de junho, um dia antes da entrada em vigor da lei que limitou o ICMS e zerou tributos federais sobre combustíveis. A ideia é comparar os preços anteriores com os atuais.
Num primeiro momento, a fiscalização orienta os empresários sobre a maneira adequada de atender a determinação. No entanto, não estão livres da punição, explica o diretor-geral do Procon-DF, Marcelo Nascimento.
Os consumidores podem denunciar postos que não obedecem ao decreto junto aos Procons locais ou pelo formulário on-line criado pela Senacon, no endereço: denuncia-combustivel.mj.gov.br.
Nesta terça, a Agência Nacional do Petróleo e a Senacon vão fiscalizar 250 distribuidoras para saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto.
Fonte: Agência Brasil
