A Câmara de Vereadores rejeitou nesta terça-feira (27), por maioria, uma moção de apelo que pedia ao presidente da Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste que reativasse o Programa Vereador Mirim e retomasse as sessões no mês de maio. A moção, de autoria de Maria Tereza Capra (PT), recebeu os votos favoráveis de Carlos Agostini, Cris Zanatta, Gilmar Baldissera, Maria Tereza Capra e Nini Scharnoski; abstenção de Moacir Fiorini; e votos contrários de Elói Bortolotti, José Xavier, Marli da Rosa, Paulo Drumm e Ravier Centenaro. Com o empate, o presidente Vanirto Conrad desempatou contra a moção, rejeitando-a por seis votos a cinco.
A autora da moção, Maria Tereza Capra, justifica que o Programa Vereador Mirim tem o intuito de contribuir na formação política dos estudantes e tornar conhecidas e acessíveis a eles as funções, as atribuições e as atividades desenvolvidas pela Câmara.
O Programa Vereador Mirim é oriundo da Lei Municipal nº 7.429/2017, e atualmente está em andamento a 2ª Legislatura dos vereadores mirins. "Mas infelizmente os trabalhos não foram retomados, uma vez que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa não deliberou sobre a Comissão Coordenadora do Projeto", aponta Maria Tereza. Ela cita que a Comissão é responsável por orientar e organizar os trabalhos da Câmara Mirim; e ressalta que conforme a lei que criou o programa, as sessões deveriam ser retomadas em março. "Desta forma, os vereadores mirins desta legislatura estão sendo prejudicados, pois estão sem poderem exercer seu papel como representantes de suas escolas e comunidade", acrescenta.
Maria Tereza ressalta que durante o mandato de dois anos, eles são estimulados a refletir sobre a importância da participação política e sobre o papel do Poder Legislativo na sociedade democrática. "É notório que, após vivenciarem o programa, os jovens passam a ter um senso social mais apurado, compreendendo a importância do processo legislativo para comunidade, bem como a importância de se organizar tanto nas escolas, como na sociedade em geral para levantar as demandas e buscar soluções para os problemas", declara a vereadora.
Com a rejeição da moção, a proposição foi arquivada.
Assessoria
