A Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) realizou, nesta quinta-feira, 10/03, uma videoconferência para esclarecer aos municípios quanto ao reajuste de 33,2% no piso nacional do magistério, conforme portaria assinada pelo governo federal em 04 de fevereiro.
A reunião virtual foi aberta pelo presidente da Amsop e prefeito de Francisco Beltrão, Cleber Fontana, que declarou que a videoconferência “teve o objetivo de esclarecer dúvidas das prefeituras quanto ao percentual de reajuste a ser concedido. Lembrando que, os municípios que já praticavam o valor que foi estabelecido pelo novo piso, de R$ 3.845,63, para jornada de 40 horas semanais, ficam desobrigados de conceder qualquer reajuste. E, os demais municípios, que pagam um valor abaixo do novo piso, devem conceder o percentual suficiente para atingir o piso, e não, necessariamente, os 33,2%”. Já para as jornadas de 20 horas semanais, o piso passa a ser de R$ 1.922,50.
Na sequência, o Dr. Ewerton Ramos, do departamento jurídico da Amsop, esclareceu as dúvidas de prefeitos e secretários municipais da Educação. E, ainda, encaminhou um ofício com as recomendações da Amsop aos municípios. “O piso salarial do magistério é ‘teto mínimo’ para a categoria, ou seja, ninguém pode receber menos que o piso, mas, não existe efeito cascata, ou seja, essa reposição de 33,2% não é obrigatória para todos os membros da categoria”, pontua um trecho do ofício.
A videoconferência também foi acompanhada pelos diretores da Amsop, José Kresteniuk e Claudemir Freitas.
Com informações da Amsop
