Depois da audiência pública realizada no início deste mês para discutir o regime de previdência dos servidores públicos municipais de Francisco Beltrão, o Prevbel, agora, os legisladores votaram em primeira discussão o projeto de lei na íntegra, porém com um substitutivo geral, enviado pelo Executivo ao Legislativo. Isso significa que pontos do texto original foram alterados, de acordo com a audiência pública e a discussão com os vereadores e os sindicatos, tanto dos servidores municipais, quanto dos servidores da educação municipal.
Segundo o vereador Silmar Gallina(PSDB), líder da situação, cerca de 90% dos pedidos feitos aos vereadores foram alterados pelo Executivo. No substitutivo estão contempladas as novas regras de transição, a aposentadoria especial por insalubridade, aumento do limite de quinquênio, os 2% de aumento a cada ano, além de atender a uma demanda que não estava listada, mas que em nível nacional suspendia a contagem do tempo de serviço a partir de maio do ano passado, durante a pandemia, até dezembro deste ano, entretanto em Francisco Beltrão será contabilizado, sem prejuízo para os servidores.
O vereador Jean Emiliano(MDB), líder da oposição, também se mostrou satisfeito com o resultado das alterações feitas pelo Executivo. “Abrimos um diálogo com os servidores e tivemos conquistas, mesmo que não na totalidade, mas amenizamos as perdas”, disse o vereador.
O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Osni Savi lamenta não ter negociado diretamente com o prefeito, mas considera que houve avanços no quinquênio e na licença especial, porém com perdas no biênio.
Via Assessoria
