Uma série de proposições relacionadas à pandemia de covid-19 foram aprovadas durante a sessão desta terça-feira (16) da Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste. Confira abaixo mais informações.
Moacir Fiorini (MDB) solicita ao Governo do Estado que viabilize com "extrema urgência" a contratualização do Estado de Santa Catarina com os hospitais Casa Vitta e São Miguel para instalação e funcionamento dos leitos de UTIs em São Miguel do Oeste. O vereador justifica que o Hospital Regional Terezinha Gaio Basso não comporta mais a instalação de novas UTIs, e há necessidade de atender a mais de 230 mil pessoas na região. "Tendo em vista a concordância destas unidades hospitalares e a fila de espera por UTIs no Hospital Regional ser grande, a região do Extremo-Oeste conta com seu apoio nesta situação de emergência", destaca o vereador.
A moção será enviada ao governador Carlos Moisés da Silva; ao secretário estadual de Saúde, André Motta Ribeiro; ao secretário adjunto de Saúde, Alexandre Lencina Fagundes; ao deputado federal Celso Maldaner; e ao presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Mauro de Nadal.
REABERTURA DO COMÉRCIO
Valnir Scharnoski (Nini - PL) e Cris Zanatta (PSDB) solicitam a reabertura do comércio em sua total normalidade, tomando todas as medidas de protocolo e precauções recomendadas pelo Ministério da Saúde. Os vereadores pedem também a vacinação dos motoristas de transporte intermunicipal e interestadual.
Ao justificar que "todos são iguais perante a lei", os vereadores afirmam que seria injusto manter alguns comércios abertos e outros fechados, alguns com acúmulo de pessoas e outros com menos fluxo. "Pedimos para que seja reaberto o comércio na sua totalidade, claro que com todas as devidas precauções. Também lembrando que tudo que entra e sai de mercadoria em nossa cidade e no país é transportado por caminhões, então nada mais justo e seguro colocar também motoristas que fazem o transporte intermunicipal e interestadual na linha de frente para vacinação", justificam os vereadores. A moção será enviada ao prefeito, à secretária de Saúde, ao Comitê de Crise do Coronavírus, ao governador Carlos Moisés, ao ministro da Saúde Marcelo Queiroga e ao presidente Jair Bolsonaro. A moção foi aprovada por maioria, com abstenção de Maria Tereza Capra.
MÉDICOS SEM REVALIDA
Vagner Passos (PSL) solicita ao Governo do Estado que, juntamente com a Justiça Federal, busque no Conselho Regional de Medicina a autorização para contratação de médicos sem Revalida para atuar de forma emergencial no Estado durante a pandemia da covid-19.
O vereador ressalta que o momento que o Estado vive em relação à pandemia pede medidas extremas para atender pacientes diagnosticados com a doença. Portanto, ele sugere a autorização para contratação de médicos em caráter emergencial, sejam brasileiros ou estrangeiros formados no exterior, que ainda não tenham a revalidação do diploma por órgão de classe nacional. "Para que não faltem mais profissionais na saúde, que hoje já vive um colapso, peço que o Governo busque essa alternativa de forma emergencial", ressalta Passos.
A indicação será enviada ao governador Carlos Moisés da Silva; ao chefe da Casa Civil do Estado, Eron Giordani; e ao secretário de Saúde do Estado, André Motta Ribeiro.
COTA CAPITAL
Valnir Scharnoski (Nini - PL) sugere às cooperativas de crédito que antecipem 80% da cota capital para os associados. O vereador ressalta que neste momento de pandemia é visível uma queda de produção considerável em todo o agronegócio. "Pequenos e grandes produtores, empresários, restaurantes e similares, autônomos em geral, todos estão sofrendo com essas paralisações. Entendemos que seria um ato plausível das cooperativas dar no mínimo 80% de antecipação da cota capital de imediato para todos os associados", explica Nini. A moção será enviada para as cooperativas de crédito.
Com informações ASCOM