Seis corpos aguardam sepultamento em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, devido à falta de vagas nos cinco cemitérios públicos do município.
Segundo a empresa Camis, responsável pela administração dos cemitérios, cinco corpos estão em câmaras frias do Hospital Municipal Padre Germano Lauck e um está sob responsabilidade da Polícia Científica. Os corpos não foram identificados e aguardam a liberação de espaço para serem sepultados.
A empresa tentou liberar novas vagas por meio de exumações. Nos últimos dois meses, foram abertos 10 jazigos gratuitos no Cemitério Municipal Parque Nacional, mas apenas um pôde ser liberado. Nos outros nove, os corpos ainda estavam em processo de decomposição e não puderam ser exumados.
A Camis afirma que pretende liberar cerca de 14 novos jazigos ainda em setembro, mas não informou uma data.
Prefeitura e concessionária estão em disputa
A falta de espaço gerou uma disputa judicial entre a Prefeitura de Foz do Iguaçu e a Camis. Paralelamente, o município abriu um processo administrativo contra a concessionária por possível descumprimento de obrigações previstas no contrato.
A empresa afirma que já havia alertado a prefeitura sobre a falta de vagas e nega ter descumprido o contrato.
Na Justiça, o juiz Rogério de Vidal Cunha, do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública, determinou que a prefeitura apresente um Plano de Ação Emergencial para os próximos 30 dias. A decisão considera a situação urgente devido ao possível risco sanitário.
Prefeitura aponta possibilidade de novas vagas
Segundo o município, estudos técnicos identificaram possibilidade de abertura de aproximadamente 50 vagas no Cemitério Jardim São Paulo, mas elas ainda não estão disponíveis.
No processo judicial, a prefeitura também cita potencial para criação de até 362 vagas no Jardim São Paulo, 93 no Cemitério Três Lagoas e 87 no setor islâmico.
O município ainda aponta a possibilidade de expansão de uma nova área com capacidade para mais de 9 mil jazigos.
A Camis afirma que possui licença do Instituto Água e Terra (IAT) para ampliar o Cemitério Jardim São Paulo, mas sustenta que novos investimentos dependem da renovação do contrato de concessão.
RPC
