A Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão, por meio da Procuradoria das Mulheres, promove na próxima quinta-feira (10), às 19h, uma Audiência Pública para discutir a violência política de gênero. O encontro será realizado no plenário do Legislativo e reunirá representantes de diferentes instituições e setores da sociedade.
A iniciativa é da vereadora Mara Fornazari Urbano, Procuradora das Mulheres da Câmara de Francisco Beltrão. Recentemente, ela participou de uma audiência na Assembleia Legislativa do Paraná que tratou do tema.
A violência política de gênero compreende ações, condutas ou omissões destinadas a impedir, dificultar ou restringir os direitos políticos das mulheres, incluindo práticas de desvalorização, intimidação, constrangimento ou pressão para que tomem decisões contrárias à própria vontade.
A audiência contará com a participação da Defensoria Pública do Paraná, que vem ampliando a discussão sobre o assunto no estado e criou uma Central de Atendimento às vítimas, com o objetivo de oferecer suporte jurídico gratuito.
Também devem participar representantes do Ministério Público, Justiça Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Poder Executivo, instituições de ensino, entidades e movimentos de defesa dos direitos das mulheres, organizações da sociedade civil, lideranças comunitárias e profissionais ligados à temática.
Legislação prevê combate à violência política contra a mulher
A violência política contra a mulher é prevista na Lei Federal nº 14.192/2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater esse tipo de violência e trata da participação feminina na política.
A legislação busca garantir às mulheres condições para exercer seus direitos políticos sem discriminação ou violência.
Segundo Mara Fornazari Urbano, o problema não afeta apenas a mulher diretamente atingida, mas também a representatividade e o funcionamento democrático das instituições.
A vereadora destaca que práticas como intimidar, constranger, desqualificar ou silenciar mulheres que ocupam ou pretendem ocupar espaços políticos comprometem a pluralidade de ideias e a participação feminina.
Objetivo é fortalecer rede de proteção
Além de ampliar a discussão sobre o tema em Francisco Beltrão e na região, a audiência pretende dar visibilidade às diferentes formas de violência política de gênero e apresentar mecanismos de prevenção e enfrentamento.
O encontro também deverá abordar os instrumentos legais disponíveis e os canais que podem ser utilizados para buscar orientação, acolhimento e responsabilização em casos de violência.
Outra proposta é fortalecer uma rede local de prevenção e enfrentamento, aproximando a Procuradoria das Mulheres das instituições que atuam na defesa dos direitos das mulheres.
A expectativa é ampliar a articulação entre os órgãos para facilitar o encaminhamento e o atendimento de eventuais situações identificadas no município e na região.
Portal de Beltrão, com Ascom
