O sistema de pagamentos instantâneos Pix passa a contar, a partir desta segunda-feira (10), com novas medidas voltadas ao combate a fraudes, golpes e falhas operacionais. As alterações foram estabelecidas pelo Banco Central do Brasil (BC) por meio da Instrução Normativa BCB nº 766, publicada em 27 de julho.
As novas regras modificam procedimentos ligados ao Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta criada para permitir a tentativa de recuperação de valores transferidos em situações envolvendo fraude ou outros problemas relacionados a uma transação.
Rastreamento do dinheiro será reforçado
Uma das principais mudanças que entram em vigor nesta segunda-feira está relacionada à comunicação de infrações. As instituições participantes do Pix deverão incluir informações que indiquem a posição da transação dentro do sistema de rastreamento.
A medida pretende facilitar a identificação do caminho percorrido pelo dinheiro depois de uma transferência considerada suspeita. Com informações mais detalhadas, os bancos terão melhores condições de acompanhar a movimentação dos recursos e identificar possíveis irregularidades.
Na prática, o aperfeiçoamento do rastreamento pode ser importante principalmente nos casos em que valores obtidos por meio de golpes são rapidamente transferidos para outras contas.
Mudança será implementada em duas etapas
A atualização das regras não ocorrerá de uma única vez. O Banco Central estabeleceu um cronograma dividido em duas etapas.
A primeira começa em 10 de agosto de 2026, com mudanças relacionadas ao fluxo de notificação de infrações e aos procedimentos de análise de possíveis fraudes.
Já a segunda etapa está prevista para 1º de setembro. A partir dessa data, será ampliado o período disponível para que um cliente conteste uma devolução realizada pelo mecanismo relacionado a uma fraude.
O prazo, que anteriormente era menor, passará a ser de 80 dias.
Segundo o Banco Central, a ampliação tem como objetivo permitir que as instituições financeiras tenham mais tempo para analisar contestações envolvendo valores devolvidos por meio do procedimento.
Como funciona o MED
O Mecanismo Especial de Devolução é uma das principais ferramentas disponíveis no sistema Pix para tentar recuperar dinheiro envolvido em determinadas situações de fraude.
Depois que a vítima comunica o problema à instituição financeira, o banco pode analisar a transação e verificar a existência de indícios de fraude. Quando há elementos suficientes, os valores que ainda estiverem disponíveis na conta que recebeu o dinheiro podem ser bloqueados para análise.
Isso significa que o MED não garante automaticamente a recuperação do dinheiro. A possibilidade de devolução depende da análise do caso e, principalmente, da existência de recursos que ainda possam ser bloqueados e devolvidos.
O que muda para quem usa Pix
Para o consumidor, as novas regras representam principalmente um reforço nos mecanismos utilizados pelas instituições financeiras para investigar movimentações suspeitas.
O detalhamento do caminho percorrido pelos recursos pode ajudar os bancos a identificar com maior precisão onde o dinheiro foi parar e quais contas participaram da movimentação.
A ampliação do prazo de contestação para 80 dias, prevista para setembro, também cria uma janela maior para a análise de determinados casos relacionados a devoluções por fraude.
Apesar das novas medidas, especialistas e instituições continuam recomendando atenção antes de qualquer transferência. Conferir o nome do destinatário, desconfiar de pedidos urgentes de pagamento e evitar clicar em links recebidos por mensagens são medidas que continuam sendo importantes para reduzir o risco de golpes.
As novas regras, portanto, não eliminam o risco de fraude no Pix, mas buscam tornar o sistema de investigação e recuperação de valores mais eficiente quando uma ocorrência é identificada.
Portal de Beltrão, com Tecmundo
