Uma operação da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU) apreendeu cerca de 150 garrafas de vinhos e bebidas destiladas importadas sem registro em estabelecimentos de Pato Branco. A fiscalização foi realizada na noite de sexta-feira (17) e contou com a participação de órgãos municipais e forças de segurança.
A ação reuniu equipes da Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, setor de Alvará, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar.
Durante a operação, foram verificadas as condições sanitárias dos locais, documentação obrigatória, normas de prevenção contra incêndio e a regularidade do funcionamento dos estabelecimentos.
As equipes também fiscalizaram questões relacionadas à proteção de crianças e adolescentes, incluindo a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos.
Em um dos estabelecimentos vistoriados, a Vigilância Sanitária identificou irregularidades e emitiu um Termo de Intimação, determinando adequações estruturais, operacionais e documentais.
No mesmo local, a Polícia Militar apreendeu aproximadamente 150 garrafas de vinhos e destilados importados. Segundo a fiscalização, os produtos não possuíam registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o responsável pelo estabelecimento não apresentou documentação fiscal de origem.
As bebidas abertas para consumo foram inutilizadas, enquanto os produtos sem comprovação de procedência foram apreendidos conforme os procedimentos legais.
A Prefeitura de Pato Branco informou que as ações integradas serão realizadas periodicamente com o objetivo de garantir a segurança da população, a regularidade das atividades comerciais e a proteção da saúde pública.
Diário do Sudoeste
