As famílias que possuem menores condições financeiras terão auxílio do Município para a construção de calçadas em frente às suas moradias. As inscrições para o Programa Passeio Popular já estão sendo recebidas via protocolo na prefeitura de São Miguel do Oeste, e uma comissão permanente formada por servidores da Administração, Urbanismo, Planejamento, Saúde e Assistência Social irá analisar cada pedido.
Para enquadrar-se, a família precisa estar inserida no Cadastro Único, possuir somente um imóvel em seu nome e residir nele, além de possuir renda máxima de três salários mínimos entre todos os moradores da casa.
Quem possuir renda de até cinco salários mínimos também tem a possibilidade de receber o benefício, inscrevendo-se no Programa de Colaboração para Construção de Calçadas e Passeios Públicos. Neste caso, entretanto, o auxílio pode ser apenas parcial.
Ainda podem ser beneficiadas as famílias que possuam algum integrante acometido por doença grave, listada na Lei 7.811/2021.
O secretário adjunto de Urbanismo e presidente da Comissão Permanente, Claudio Barp, explica que este primeiro momento é para levantamento de toda a demanda existente. Em seguida, serão iniciados os trabalhos de construção das calçadas, a partir do centro e seguindo para a Vila Nova, Comunidade São Francisco de Assis, Morada do Sol, Vila Maria e, posteriormente, aos demais bairros.
A Comissão lembra que, além do requerimento, os interessados devem providenciar o quanto antes os documentos solicitados, a fim de dar mais praticidade à análise dos pedidos.
Fonte: Ascom
