O Núcleo de Francisco Beltrão do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, deflagrou nesta quinta-feira (7) a terceira fase da Operação Ártemis. A ação investiga possíveis falsificações de certificados de cursos técnicos e de pós-graduação por clínicas de fonoaudiologia que atendem crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Segundo o Gaeco, o objetivo das irregularidades seria permitir que os estabelecimentos participassem de processos licitatórios do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Conims), responsável por atendimentos especializados, que possuem valores de remuneração mais elevados.
Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em residências e clínicas localizadas nos municípios de Quedas do Iguaçu e Vitorino, no Paraná, além de São Lourenço do Oeste, em Santa Catarina. A operação contou com apoio do Gaeco catarinense.
A Justiça Criminal de Pato Branco também determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 300 mil em contas bancárias dos investigados, o arresto de dois veículos e a suspensão de contratos relacionados aos atendimentos especializados junto ao Conims. As duas principais suspeitas passaram a utilizar tornozeleira eletrônica.
As investigações começaram em 2024 e apontam ainda a possível falsificação de carimbos, receituários e atestados médicos. Conforme o Ministério Público, um médico proprietário de clínica em Santa Catarina teria colaborado conscientemente com os ilícitos investigados.
RBJ