O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou, entre os dias 2 e 27 de março, a Operação Páscoa em todo o Brasil para fiscalizar produtos típicos da data, como chocolates, pescados, ovos de Páscoa e brinquedos.
Ao todo, foram verificados 471 mil produtos em 1.669 estabelecimentos comerciais. Durante a ação, foram encontradas 8.757 irregularidades, e 206 locais acabaram notificados.
A fiscalização teve como foco principal conferir se o peso dos produtos correspondia ao indicado nas embalagens e se os brinquedos que acompanham alguns itens seguiam as normas de segurança e qualidade.
Entre os principais problemas encontrados estão a venda de brinquedos sem certificação obrigatória, ausência de selo de conformidade, falta de registro e informações incorretas nas embalagens. Também foram identificadas falhas relacionadas ao peso dos produtos e erros na rotulagem.
Na divisão por regiões, o Sul apresentou o maior número de irregularidades, com 4.505 registros. Santa Catarina foi o estado com mais problemas identificados no país, somando 4.190 itens irregulares entre mais de 45 mil fiscalizados.
Conforme o Inmetro, os estabelecimentos autuados têm até 10 dias para apresentar defesa. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da infração e do porte da empresa.
A operação é realizada anualmente com o objetivo de proteger o consumidor, especialmente em períodos de maior consumo, como a Páscoa. Em caso de suspeita de irregularidades, a população pode acionar a ouvidoria do Inmetro para registro de denúncias.
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