Só em 2023, mais de R$ 364 milhões serão distribuídos por senadores e deputados federais do Paraná a 322 municípios do estado por meio da chamada "emenda PIX". O levantamento foi feito com exclusividade pela RPC a partir de dados da ONG Transparência Brasil.
As indicações de repasse do dinheiro federal vêm de Brasília. Os parlamentares podem indicar o repasse de milhões a estados e municípios.
Pouca burocracia e também pouca transparência: os valores vão direto para as prefeituras, escolhidas sem critérios específicos. O município pode usar a verba como quiser, as únicas proibições são pagamentos de dívidas e salários.
O valor repassado por parlamentares da bancada paranaense o Congresso Nacional cresceu seis vezes desde que esse tipo de transferência começou a ser usada, em 2020.
A diretora da ONG Transparência Brasil, Marina Atoji, explica que o volume de transferências especiais, as "emendas PIX", disparou quando o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que as emendas de relator - apelidadas de "orçamento secreto" - eram inconstitucionais, em dezembro de 2022.
Porém, a especialista afirma que os dois tipos de emenda seguem lógicas parecidas.
Das 399 cidades do estado, 322 vão receber emendas PIX esse ano. Outras 77 não têm reservado um centavo sequer.
Entre as cidades esquecidas pelos parlamentares, estão algumas com os menores Produto Interno Bruto (PIB) do estado, como Miraselva, no norte do estado, e Doutor Ulysses, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
Quanto cada uma das 322 cidades do Paraná receberá em emendas PIX:
Na outra ponta está, de novo, Bituruna, na região sul. A pequena cidade de 15 mil habitantes é a que mais vai receber dinheiro de emendas PIX em 2023: quase R$ 19,5 milhões. O valor é mais que o dobro destinado no ano passado.
A maior parte do dinheiro - indicada em 2022 - veio do deputado federal Valdir Rossoni (PSDB), pai do prefeito da cidade, Rodrigo Rossoni (PSDB).
Valdir Rossoni não se candidatou à reeleição em Brasília, mas, antes de deixar o cargo, indicou toda a verba a que tinha direito no orçamento de 2023 ano para Bituruna, onde a família tem base eleitoral.
Rossoni e outros três deputados lideram a lista de parlamentares que mais usaram as emendas PIX do estado. A diferença é que Vermelho (PL), Aline Sleutjes (Pros) e Diego Garcia (Republicanos) distribuíram o dinheiro entre vários municípios.
Fonte: G1PR
