Um artigo sobre transparência na gestão municipal de autoria da professora Valkyrie Vieira Fabre, da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), em parceria com dois pesquisadores, verificou que a maioria dos municípios pesquisados em Santa Catarina não atende ao requisito legal de divulgação obrigatória dos dados no seu site oficial e que, em média, apenas 69% dos dados estabelecidos na norma jurídica são cumpridos. O estudo foi publicado na edição deste ano da Revista Principia, vinculada ao Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Acesse o artigo para mais detalhes. O estudo "Disclosure dos governos locais: nem tudo é transparente" tem como coautores os docentes Antonio Cezar Bornia e Altair Borgert, da Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc).
Confira mais detalhes na entrevista cedida pela professora Valkyrie Vieira Fabre ao jornalista Antonio Mendonça:
Portais de transparência
O artigo teve como objetivo analisar o nível de transparência das informações evidenciadas aos cidadãos a partir de um levantamento de dados nos portais da transparência de municípios de SC escolhidos aleatoriamente. No Extremo Oeste, os portais da transparência dos municípios de Barra Bonita, Dionísio Cerqueira e Itapiranga foram analisados.
O estudo verificou que a maioria dos municípios não atende ao requisito legal de divulgação obrigatória dos dados no seu site oficial e que, em média, apenas 69% dos dados estabelecidos na norma jurídica são cumpridos.
Os resultados revelaram falhas na divulgação e na fiscalização, além da necessidade de revisão e aprimoramento do disclosure, da accountability e da transparência das informações disponibilizadas nos sites oficiais.
Dificuldades de acesso à informação
"A dificuldade no acesso às informações foi principalmente relacionada à dispersão de dados nos portais da transparência, a existência de diferentes softwares nos municípios e a não padronização do layout de disponibilização dos dados", apontam os pesquisadores.
O estudo também sugere, para pesquisas futuras, que seja realizado o acompanhamento a longo prazo dos portais da transparência para analisar se ocorreu evolução dos índices de transparência, bem como verificar, junto à população, que tipo de informações as pessoas em geral consideram importantes e se há conhecimento de como ter acesso a essas informações.
Da redação com assessoria
