Indígenas do Paraná não recebem cestas básicas do governo federal desde agosto de 2022, conforme informou ao g1 o coordenador regional substituto da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no Paraná, Elton Fernandes Alzão.
Segundo Alzão, a ação é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Funai ajuda apenas no planejamento.
O ministério confirmou que o envio das cesta não é feito há seis meses. Segundo a pasta, o antigo governo não priorizou recursos para esta finalidade.
Atualmente, são aproximadamente 29 mil indígenas que vivem em comunidades no estado.
Em Santa Helena, no oeste do estado, cinco comunidades onde vivem aproximadamente 147 famílias enfrentam dificuldades sem as cestas básicas.
"Nossos filhos sempre perguntam se há o que comer. E a gente fica como? Está difícil desde o ano passado. A Funai entregava todo mês as cestas, mas parou. Não tem previsão pra voltar ao normal. Estamos passando fome", afirmou o cacique Lino Cesar Conomi Pereira, da aldeia Tekoha Tape Jere Guarani.
De acordo com o cacique, os indígenas que trabalham acabam comprando os alimentos, o que não é suficiente para atender toda a demanda.
"Algumas prefeituras nos ajudam, mas não é todo mês. Tem entrega que só vem de três em três meses. A situação não está fácil".
A Funai afirma que os indígenas sem alimento moram em aldeias nos municípios de Guaíra, Terra Roxa, Santa Helena, Itaipulândia, Diamante d'Oeste e São Miguel do Iguaçu.
Funai pede ajuda ao Governo do Paraná
Sem o apoio a nível federal, a Funai teve que pedir ajuda ao Governo do Paraná para a distribuição de cestas básicas aos indígenas.
O auxílio ao governo estadual foi solicitado em ofício de 17 de janeiro. No dia 19 de janeiro, o Governo do Paraná informou ter distribuído 1.250 cestas para as comunidades mais vulneráveis. Os documentos foram obtido pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Nele, o coordenador pede prioridade para o atendimento de 1.123 famílias indígenas que vivem em situação maior de vulnerabilidade social.
No ofício, Alzão descreve que "a garantia da segurança alimentar básica é de competência do Ministério da Cidadania, por meio do programa Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), tendo auxílio da Funai no planejamento da ação, bem como no acompanhamento da execução e distribuição das cestas de alimentos".
A coordenação regional da Funai no Paraná informa ter procurado o Ministério responsável em janeiro e "este informou que ainda está em fase de planejamento do termo de execução descentralizada do recurso, geralmente à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para que esta realize a aquisição e distribuição".
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que na gestão de Jair Bolsonaro se chamava Ministério da Cidadania, confirmou ao g1 que as cestas não estão sendo distribuídas aos indígenas paranaenses.
Em nota, a pasta diz que "o então Ministério da Cidadania não priorizou recursos para a ação orçamentária que viabilizaria a compra dessas cestas, destinando orçamento somente para cestas emergenciais".
Ainda conforme a nota, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social garante que "está recompondo o orçamento para cestas básicas e que já foram feitas tratativas junto à Funai e à Conab, que deverá operacionalizar a compra e distribuição, garantindo a continuidade da ação".
O que diz o Governo do Paraná
Por meio da Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social (SUDIS), o Governo do Paraná informou, também em ofício, ter distribuído 1.250 cestas para as comunidades mais vulneráveis entre os dias 13 a 22 de dezembro.
A Funai havia perguntado se a ação por parte do governo estadual teria prosseguimento em 2023, mas a resposta foi negativa.
De acordo com o ofício, "não haverá continuidade de entregas. A Superintendência Geral de Diálogo recomenda um programa intergovernamental de segurança alimentar à toda comunidade tradicional no estado do Paraná".
G1PR
