O Promotor da Comarca de Realeza, Dr. Tiago Rodrigues, convocou a imprensa na manhã de terça-feira (22), para falar sobre as manifestações realizadas após a divulgação dos resultados das eleições no domingo, dia 30 de outubro.
Segundo o promotor, o Ministério Público instaurou dois procedimentos, uma investigação criminal e outra civil, as investigações serão direcionadas para apurar os excessos acontecidos nas manifestações. Ainda segundo o promotor, o direito de manifestação é resguardado pela Constituição, porém não existe direito de “reunião” quando outros direitos são violados, como por exemplo o direito de ir e vir, assegurado pela Constituição Federal.
O MP identificou vários excessos nos bloqueios que aconteceram no município como bloqueio de rodovia com o uso de “toras”, concretos pré-moldados, fogo em pneus dentre outras circunstâncias excessivas. O MP apontou ainda indícios de associação criminosa, desacato, desobediência e resistência em relação às ordens emanadas pelas forças policiais rodoviários que estiveram no local.
O Dr. Tiago Rodrigues, afirmou que os fatos estão sendo apurados e que as investigações já reuniram diversas fotos, vídeos e áudios atribuídos a pessoas e que já foram identificadas boa parte daqueles que incentivaram e de certa forma financiaram esses excessos e abusos a esses direitos. As investigações identificaram também, pessoas que participaram das manifestações ateando fogo e causando danos ao patrimônio público.
No âmbito civil, serão identificados os responsáveis pelos bloqueios, calculado os dias e horas em que as rodovias estiveram bloqueadas e multadas conforme a decisão do STF que prevê multa de 100 mil reais por hora. Eles também poderão responder criminalmente pelos atos.
O promotor alerta para as pessoas que estejam incentivando, fomentando ou financiando esses atos, serão identificados e responderão civilmente e criminalmente pelos excessos praticados e que caso populares queiram fazer denúncias sobre as manifestações, em especial quanto ao citado na entrevista, podem se dirigir até a promotoria ou poderão encaminhar via e-mail, bem como se quiserem, poderão pedir o anonimato, que será mantido o mais absoluto sigilo. e-mail: realeza.prom@mppr.mp.br
Fonte: TV Web Absoluta
