Um homem que não teve identidade revelada foi multado em R$ 4,4 mil por soltar fogos de artifício em Pato Branco, no sudoeste do Paraná. O caso foi registrado no domingo (2), dia do 1º turno das eleições.
Conforme a prefeitura, a multa foi aplicada devido a uma Lei municipal de 2020 que proíbe a soltura de fogos com barulho na cidade.
O morador do Bairro Fraron pode apresentar defesa em até 30 dias. O g1 tenta contato com a defesa dele.
"Após a denúncia a secretaria identificou esse morador e encaminhou o auto de infração para que essa pessoa seja penalizada pelo não cumprimento da lei. Salientamos que a população que presenciar estes fatos grave vídeos, tire fotos e nos encaminhe através dos canais de atendimento do município para que a gente possa autuar esses cidadãos", afirmou o secretário de Meio Ambiente do município, Vitor Debastiani Valer.
Em Pato Branco, denuncias podem ser feitas pelo canal 'Fala Cidadão' pelo WhatsApp (46) 99107- 9516.
Outros municípios que proíbem fogos
Em Francisco Beltrão, também no sudoeste do estado, uma lei que proíbe soltura de fogos acima de 65 decibéis também foi aprovada em 2020. A lei, no entanto, ainda não foi regulamentada, ou seja, ainda não há definição sobre quem ficará responsável por fiscalizar e receber as denúncias.
Em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, a lei também foi aprovada em outubro de 2020, mas só entrou em vigor há seis meses. Na cidade, as denúncias podem ser feitas pelo aplicativo 156 da ouvidoria geral.
