Dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) revelam que o número de casos de violência doméstica é 43,76% maior nos fins de semana, na comparação com dias de semana. Nos feriados, a incidência do crime também aumenta.
Em junho deste ano, por exemplo, mais de 17% dos casos de violência doméstica se concentraram nos quatro dias do feriado de Corpus Christi. Dos 1.422 boletins de ocorrência registrados contra o crime no mês, 247 foram feitos durante o feriado.
Em abril, os três dias do feriado de Páscoa concentraram 13,65% dos boletins de ocorrência registrados por esse tipo de infração, informou a Sesp. Foram 1.677 casos em todo o mês de abril, sendo 229 no feriadão.
No primeiro semestre de 2022, o Paraná teve 28.229 ocorrências de violência contra mulheres. Apenas em Curitiba foram 3.793 registros.
Nesta quarta-feira (7), feriado da Independência, um homem foi preso em Curitiba após descumprir uma medida protetiva por violência doméstica. Ele interfonou no apartamento da ex-esposa no momento em que ela concedia uma entrevista à RPC sobre os abusos que sofre.
Lei Maria da Penha: formas de coibir a violência
A Lei Maria da Penha prevê diversas formas de prevenir e de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Uma delas é a medida protetiva de urgência.
Pela lei, a medida protetiva de urgência deve ser concedida pela Justiça em até 48 horas após o pedido da vítima. De acordo com a Lei Maria da Penha, as medidas protetivas podem:
Suspender ou restringir posse ou porte de armas do agressor;
Afastar o agressor da casa;
Proibir o agressor de se aproximar da vítima;
Proibir que o agressor entre em contato, ligue ou mande mensagem para a vítima e seus familiares;
Proibir que o agressor frequente determinados lugares;
Restringir ou suspender visitas aos filhos;
Fornecer alimentação à vítima ou dependentes.
No Paraná, outra ferramenta disponível é o Botão do Pânico. O dispositivo pode ser acionado pelo APP 190 da Polícia Militar (PM). A ferramenta pode ser solicitada por mulheres com medidas protetivas de urgência e permite rapidamente acionar órgãos de segurança pública.
O botão pode ser acionado pela vítima a qualquer momento do dia ou da noite.
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