O Brasil registrou cerca de 1,6 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, de acordo com dados divulgados por órgãos oficiais e apresentados em levantamento nacional. Apesar da redução gradual nos últimos anos, o número ainda é considerado elevado e revela que a prática continua sendo um desafio social no país.
Os dados apontam que a maioria das crianças e adolescentes trabalha em atividades informais, como comércio ambulante, agricultura familiar, reciclagem, trabalho doméstico e pequenos serviços. Em muitos casos, as jornadas são extensas e ocorrem em condições inadequadas, o que compromete o desenvolvimento físico, psicológico e educacional dos menores.
Os dados mostram que crianças negras, meninos e integrantes de famílias em situação de vulnerabilidade social são os mais atingidos. A evasão escolar aparece como uma das principais consequências do trabalho precoce, dificultando o acesso à educação e perpetuando ciclos de pobreza.
Outro ponto destacado pelo levantamento é a baixa taxa de fiscalização. Estima-se que menos de 1% dos casos de trabalho infantil foi alcançado por ações efetivas de inspeção, o que evidencia dificuldades estruturais no combate à prática, especialmente em áreas rurais e regiões de difícil acesso.
Em nota, o governo federal informou que pretende intensificar operações de fiscalização, ampliar programas de transferência de renda e fortalecer políticas públicas voltadas à permanência de crianças e adolescentes na escola. A estratégia inclui ainda ações de conscientização junto às famílias e capacitação de redes de proteção social nos municípios.
No Brasil, o trabalho infantil é proibido para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14. As piores formas de trabalho infantil, como atividades insalubres, perigosas ou degradantes, são proibidas até os 18 anos e configuram violação grave dos direitos da criança e do adolescente.
G1