A Receita Estadual do Paraná recuperou R$ 734 mil em impostos que seriam sonegados durante as três fases da Operação Protetor das Divisas e Fronteiras, realizada nas últimas semanas nas regiões de União da Vitória e São Mateus do Sul, na divisa com Santa Catarina. A ação, executada pela Polícia Militar do Paraná (PMPR) com apoio da Receita Estadual, identificou diversas irregularidades no transporte de cargas e resultou na apreensão de aproximadamente R$ 2 milhões em mercadorias.
O valor recuperado corresponde ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que deixou de ser recolhido por transportadores que circulavam com documentos fiscais irregulares ou sem documentação adequada.
“A atuação integrada entre Receita Estadual e os demais órgãos reforça o compromisso do Paraná no combate à sonegação fiscal. Essas operações garantem justiça tributária, protegem os contribuintes que cumprem suas obrigações e fortalecem a arrecadação que retorna em serviços para a população”, disse a diretora da Receita Estadual, Suzane Gambetta.
A primeira fase da operação ocorreu entre os dias 19 e 20 de maio e identificou uma carga avaliada em R$ 452,2 mil sendo transportada sem a documentação fiscal correta. A ação resultou na recuperação de mais de R$ 144 mil em ICMS que seria sonegado.
Já na segunda etapa, foram recuperados mais de R$ 75 mil em impostos. As equipes identificaram cerca de R$ 250 mil em mercadorias irregulares, incluindo cargas de gado, erva-mate, máquinas e equipamentos agrícolas, além de madeira e lâminas de pinus. Em uma das abordagens, os auditores fiscais identificaram um caminhão transportando 27 toneladas de soja com nota fiscal originada na Avenida Faria Lima, em São Paulo, principal centro financeiro do Brasil. O carregamento, contudo, aconteceu no Paraná.
A terceira e última fase apresentou os resultados mais expressivos. O balanço apontou a apreensão de R$ 1,3 milhão em mercadorias, gerando a aplicação e o lançamento de aproximadamente R$ 515 mil em ICMS devido.
Segundo o delegado da Receita Estadual em Guarapuava, Geraldo Elias, as operações nas regiões de fronteira são fundamentais para impedir fraudes fiscais e garantir a concorrência leal entre as empresas. “Têm caráter permanente e estratégico. Além de recuperar valores que deixariam de ingressar nos cofres públicos, elas ajudam a combater práticas irregulares que prejudicam os empresários que atuam dentro da legalidade”, afirma.
Ao longo das três etapas, a Operação Protetor das Divisas e Fronteiras reforçou o monitoramento das principais rotas de circulação de mercadorias na região Sul do Estado, ampliando o controle fiscal e contribuindo para a redução da sonegação tributária.
AEN
