O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) participou, na manhã desta quinta-feira (7), da 3ª fase da Operação Ártemis, que investiga um esquema de falsificação de documentos para obtenção irregular de contratos públicos voltados ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A operação ocorreu em apoio ao GAECO do Ministério Público do Paraná (MPPR). Ao todo, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, sendo seis em São Lourenço do Oeste, no Oeste catarinense, e três nos municípios de Quedas do Iguaçu e Vitorino, no Paraná.
As diligências ocorreram na Secretaria Municipal de Educação de São Lourenço do Oeste, em clínicas médicas e de fonoaudiologia, além de residências dos investigados.
Segundo o Ministério Público, as investigações começaram em 2024 após a identificação de indícios de falsificação de certificados técnicos, diplomas de pós-graduação, carimbos e atestados médicos utilizados para habilitar clínicas em processos licitatórios do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CONIMS).
O objetivo do grupo seria obter contratos públicos para atendimentos especializados, principalmente destinados a crianças com TEA, recebendo valores mais altos pagos pelo serviço.
Ainda conforme a investigação, os envolvidos teriam criado uma segunda clínica com a finalidade de fraudar contratos e ampliar os ganhos financeiros.
Durante a operação, também foram determinadas medidas cautelares, incluindo o bloqueio de aproximadamente R$ 300 mil em contas bancárias, arresto de dois veículos e suspensão de um contrato de prestação de serviços de neuropsicopedagogia.
As duas principais investigadas passaram a usar tornozeleira eletrônica por tempo indeterminado.
O Ministério Público também apura a participação de um médico sócio de uma clínica em São Lourenço do Oeste. Conforme os investigadores, ele teria fornecido atestados médicos falsos de forma consciente para beneficiar integrantes do esquema.
As investigações seguem em sigilo.
