Um médico foi condenado a 17 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado, por corrupção passiva em um esquema que burlava a fila do SUS no Meio-Oeste catarinense. A decisão é da comarca de Tangará, na mesma região, e aponta que o cirurgião geral cobrou valores ilegais para antecipar cirurgias eletivas de 14 pacientes entre setembro de 2017 e janeiro de 2018.
Segundo a sentença, o profissional atuava em um hospital da região, onde realizava procedimentos custeados pelo SUS, mas pedia pagamentos que variavam de R$ 300 a R$ 1,2 mil para garantir prioridade na fila. As negociações ocorriam diretamente com os pacientes ou por meio de um intermediário, apontado como líder da organização criminosa.
Interceptações telefônicas revelaram que o médico negociava valores, organizava listas de pacientes e, em alguns casos, emitia autorizações de internação com justificativa emergencial para acelerar os procedimentos. As cirurgias incluíam fimose, retirada de vesícula, histerectomia (remoção do útero, podendo incluir a retirada de trompas e ovários) e outras de maior complexidade.
A condenação está vinculada à Operação Emergência, que apura a atuação de 27 envolvidos, entre médicos, empresários, políticos, agentes públicos e pacientes. Eles são investigados por corrupção ativa, corrupção passiva e inserção de dados falsos nos sistemas do SUS.
De acordo com a Justiça, o intermediário responsável pelo esquema cuidava de toda a logística, desde a obtenção dos documentos nos municípios até o agendamento das consultas destinadas ao recebimento dos pagamentos indevidos. O grupo também usava consultas particulares para camuflar transações ilegais e evitar exposição dentro do hospital.
Além da pena de prisão, o médico perdeu o cargo público e deverá pagar multa. A decisão determina ainda comunicação ao Conselho Regional de Medicina e reforço nos mecanismos de controle do SUS. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça, e o réu poderá recorrer em liberdade.
Oeste Mais
