A medida cumpre a previsão contratual que determina que a responsabilidade pela gestão, preservação e fiscalização da faixa de domínio é da concessionária, garantindo o uso adequado da área e evitando ocupações irregulares que possam comprometer a segurança dos usuários e a integridade da rodovia.
"Essa regularização tem o objetivo de garantir que a utilização dessas áreas esteja sempre em conformidade com os critérios técnicos e legais estabelecidos. Nossas equipes têm realizado visitas e reuniões com proprietários, por meio do apoio das secretarias de agricultura e sindicatos rurais dos municípios lindeiros às rodovias. Estamos abertos ao diálogo, colaborando com o desenvolvimento regional dos locais onde estamos, bem como garantindo a segurança viária e preservação de vidas, que é o que nos move", explicou o diretor executivo da EPR Iguaçu, Silvio Caldas.
A faixa de domínio compreende todos os elementos que fazem parte da infraestrutura rodoviária e é essencial para o funcionamento seguro e eficiente do sistema viário. A regularização do plantio segue normas técnicas e legislações específicas, garantindo que a ocupação não interfira na segurança, manutenção e operação da rodovia, e seja compatível com o plano de mobilidade e expansão viária da concessão.
Proprietários interessados devem apresentar ofício de solicitação, documentação pessoal e do imóvel, cadastro ambiental rural (CAR), contrato de arrendamento e cronograma operacional do ciclo de agricultura. O pedido deve ser feito pela plataforma SisDemanda, disponível em faixadominio.epriguacu.com.br. O prazo para análise e devolutiva é de 30 dias, a partir do protocolo. Após aprovação da concessionária e da ANTT, a regularização é formalizada.
A EPR Iguaçu atua priorizando a excelência na prestação de serviços, a segurança e o conforto dos usuários das rodovias, além de contribuir para o desenvolvimento sustentável das regiões em que atua.
EPR
