Um produtor do município de Caçador, no Meio-Oeste de Santa Catarina, teve 75 peças de queijo e 50 litros com leite apreendidos pela equipe de fiscalização da Vigilância Sanitária nesta semana. O homem chegou a ser detido pela PM (Polícia Militar) por não concordar com a ação na feira-livre.
Luiz Petrykowski, de 62 anos, vende os produtos na Feita do Produtor Rural há seis anos. Na última quarta-feira (9), o feirante foi abordado pela fiscalização da Vigilância Sanitária. Ele foi advertido por não ter o selo que atesta a segurança da origem do leite e dos meios de produção do queijo. Os produtos foram apreendidos e levados para o aterro do município.
Segundo a Vigilância Sanitária, o produtor não concordou com a ação e foi detido pela Polícia Militar. A coordenadora do órgão sanitário de Caçador, Alice Legat, disse que a medida foi necessária, pois o feirante não estava colaborando com a fiscalização.
“Infelizmente um produtor estava se negando a permitir a fiscalização e a polícia foi chamada. A polícia não teve outra alternativa a não ser retirar ele do local para que a Vigilância pudesse fazer o seu trabalho”, disse a coordenadora.
Petrykowski chegou a ser detido por desacato a autoridade. O homem foi algemado e levado à Delegacia da Polícia Civil de Caçador. O comandante da PM, major Ronaldo Branco, explicou que o objetivo foi preservar a integridade física e jurídica do produtor, além de garantir o cumprimento da lei.
“Fomos acionados porque ele resistiu e não se propôs a entregar os produtos. O recolhimento está previsto no código sanitário federal, estadual e municipal para os produtos que não tenham procedência”, disse à rádio Caçanjurê.
A fiscalização da Vigilância Sanitária foi solicitada pela Secretaria Estadual da Agricultura, em razão de uma Portaria Estadual que obriga a coleta de amostras de leite devido ao problema de Brucelose e Tuberculose animal em Santa Catarina.
Prejuízo
Seu Luiz produz queijo há mais de 30 anos em sua propriedade localizada na Linha Caixa D’Água, no interior de Caçador. É com a produção artesanal que ele tira o sustento da família. Com a apreensão dos litros de leite e das peças de queijo, o feirante teve um prejuízo estimado em R$ 3 mil.
“A minha fonte de renda é a venda do queijo e naquele dia queriam apreender os meus produtos e eu disse que não. Com isso a Vigilância chamou a polícia e a negociação durou mais de uma hora, mas eu acabei sendo preso, algemado e levado para a delegacia”, conta o produtor.
Ainda segundo ele, o queijo que produz foi premiado em 2019 com a medalha de prata em um concurso nacional. E em 2017 ele chegou a ser notificado pela Vigilância Sanitária para que o queijo fosse feito com leite pasteurizado.
“Estamos lutando para ser flexibilizada a legalização do selo para vender livremente. Eu tentei legalizar a fábrica que tenho na minha propriedade, mas implicaram. Eu sou pequeno produtor e essa legislação tem que ser alterada, tanto que estou buscando junto aos órgãos competentes essa flexibilização para regularização do produto”, falou.
Fiscalização
A coordenadora da Vigilância Sanitária de Caçador salientou que a missão da operação é promover e proteger a saúde da população catarinense. Por conta disso, são desenvolvidas estratégias de educação e fiscalização.
Na última quarta-feira, segundo ela, todas as bancas da feira foram vistoriadas. Em quatro delas foram encontrados produtos considerados pela legislação como impróprios para o consumo.
Para que o produto rural possa ser comercializado na feira-livre precisa estar com o selo de inspeção. Esse registro garante que o produto passou pela inspeção sanitária e que está apto ao consumo humano, com a devida segurança alimentar.
Fonte: ND mais - notícia do dia
