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Governo federal investiu sete vezes mais na recuperação que na prevenção de desastres no RS desde 2018

Governo federal investiu sete vezes mais na recuperação que na prevenção de desastres no RS desde 2018
Foto: Reprodução

Dados do governo federal mostram que de 2018 a 2024 foram investidos sete vezes mais recursos na reconstrução que na prevenção de desastres no Rio Grande do Sul. Ou seja, na gestão passada e atual.

Nesse período, foram liberados R$ 518,2 milhões em ações de socorro e reação à desastres, enquanto que para prevenção foram R$ 81,2 milhões.

Por ano, a situação foi a seguinte:

2018: R$ 14,4 milhões para prevenção; R$ 20,5 milhões para recuperação;

2019: R$ 7,3 milhões para prevenção; R$ 3,6 milhões para recuperação;

2020: R$ 19,7 milhões para prevenção; R$ 22,9 milhões para recuperação;

2021: R$ 13,1 milhões para prevenção; R$ 4,9 milhões para recuperação;

2022: R$ 10,8 milhões para prevenção; R$ 52,6 milhões para recuperação;

2023: R$ 9,1 milhões para prevenção; R$ 263,9 milhões para recuperação;

2024: R$ 6,5 milhões para prevenção; R$ 149,6 milhões para recuperação (até agora).

Quase metade do total para recuperação de áreas atingidas por desastres naturais foi repassado em 2023. O Rio Grande do Sul já havia sofrido com a passagem do ciclone extratropical no ano passado.

Historicamente, o Brasil prevê mais recursos para reagir a desastres do que para preveni-los.

Procurado, o Ministério do Planejamento e Orçamento disse que “é normal que ações de prevenção exijam menos orçamento, ao menos de partida, haja vista que trabalhos de reconstrução são em geral mais caros e demandam mais recursos.”

Considerando todos os estados brasileiros, o governo federal investiu, desde 2018, R$ 7 bilhão em ações da Defesa Civil para reconstrução após desastres, contra R$ 2,7 bilhões em ações para prevenção.

Os recursos para obras com o objetivo de evitar catástrofes naturais são administrados principalmente pelo Ministério das Cidades. Lateralmente há ações nos ministérios de Minas e Energia e de Ciência e Tecnologia.

A pasta das Cidades disse que agora, em 2024, houve ampliação do orçamento de prevenção para R$ 636 milhões. No ano passado, era de R$ 281 milhões.

Além disso, o ministério anunciou R$ 6,5 bilhões em obras nessas áreas nesta semana, sendo R$ 1,7 bilhão para contenção de encostas e R$ 4,8 bilhões para drenagem (sistema de captação e destinação de água das chuvas). Os projetos fazem parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

“O Ministério das Cidades disponibiliza recursos para obras de contenção de encostas e drenagem para municípios do país inteiro. Para tanto, cabe às prefeituras solicitar os recursos e executar as obras após a seleção dos projetos pelo ministério. Cabe ressaltar ainda que a última seleção para prevenção de encostas ocorreu em 2012 e a última para drenagem em 2015”, informou a pasta.

Já o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) centraliza as ações de resposta e reconstrução diante de calamidades. A pasta afirmou que também pode usar parte da verba para ampliar a resistência de locais reconstruídos e que o Ministério das Cidades é o principal responsável pelas ações de prevenção.

Nos últimos anos, o Rio Grande do Sul perdeu peso entre os estados que mais receberam verba go governo federal para evitar catástrofes. Enquanto isso, a região passou a receber mais dinheiro para reconstrução.

Por ano, a divisão para o Rio Grande do Sul (perante as demais unidades da federação) foi a seguinte:

2018: 1,7% para prevenção; 2,2% para recuperação

2019: 2% para prevenção; 0,5% para recuperação

2020: 4,6% para prevenção; 2,2% para recuperação

2021: 6,5% para prevenção; 0,5% para recuperação

2022: 3% para prevenção; 4,0% para recuperação

2023: 2,3% para prevenção; 18,1% para recuperação

2024: 4,1% para prevenção; 22,6% para recuperação

Fonte: G1

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