Dados do governo federal mostram que de 2018 a 2024 foram investidos sete vezes mais recursos na reconstrução que na prevenção de desastres no Rio Grande do Sul. Ou seja, na gestão passada e atual.
Nesse período, foram liberados R$ 518,2 milhões em ações de socorro e reação à desastres, enquanto que para prevenção foram R$ 81,2 milhões.
Por ano, a situação foi a seguinte:
2018: R$ 14,4 milhões para prevenção; R$ 20,5 milhões para recuperação;
2019: R$ 7,3 milhões para prevenção; R$ 3,6 milhões para recuperação;
2020: R$ 19,7 milhões para prevenção; R$ 22,9 milhões para recuperação;
2021: R$ 13,1 milhões para prevenção; R$ 4,9 milhões para recuperação;
2022: R$ 10,8 milhões para prevenção; R$ 52,6 milhões para recuperação;
2023: R$ 9,1 milhões para prevenção; R$ 263,9 milhões para recuperação;
2024: R$ 6,5 milhões para prevenção; R$ 149,6 milhões para recuperação (até agora).
Quase metade do total para recuperação de áreas atingidas por desastres naturais foi repassado em 2023. O Rio Grande do Sul já havia sofrido com a passagem do ciclone extratropical no ano passado.
Historicamente, o Brasil prevê mais recursos para reagir a desastres do que para preveni-los.
Procurado, o Ministério do Planejamento e Orçamento disse que “é normal que ações de prevenção exijam menos orçamento, ao menos de partida, haja vista que trabalhos de reconstrução são em geral mais caros e demandam mais recursos.”
Considerando todos os estados brasileiros, o governo federal investiu, desde 2018, R$ 7 bilhão em ações da Defesa Civil para reconstrução após desastres, contra R$ 2,7 bilhões em ações para prevenção.
Os recursos para obras com o objetivo de evitar catástrofes naturais são administrados principalmente pelo Ministério das Cidades. Lateralmente há ações nos ministérios de Minas e Energia e de Ciência e Tecnologia.
A pasta das Cidades disse que agora, em 2024, houve ampliação do orçamento de prevenção para R$ 636 milhões. No ano passado, era de R$ 281 milhões.
Além disso, o ministério anunciou R$ 6,5 bilhões em obras nessas áreas nesta semana, sendo R$ 1,7 bilhão para contenção de encostas e R$ 4,8 bilhões para drenagem (sistema de captação e destinação de água das chuvas). Os projetos fazem parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
“O Ministério das Cidades disponibiliza recursos para obras de contenção de encostas e drenagem para municípios do país inteiro. Para tanto, cabe às prefeituras solicitar os recursos e executar as obras após a seleção dos projetos pelo ministério. Cabe ressaltar ainda que a última seleção para prevenção de encostas ocorreu em 2012 e a última para drenagem em 2015”, informou a pasta.
Já o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) centraliza as ações de resposta e reconstrução diante de calamidades. A pasta afirmou que também pode usar parte da verba para ampliar a resistência de locais reconstruídos e que o Ministério das Cidades é o principal responsável pelas ações de prevenção.
Nos últimos anos, o Rio Grande do Sul perdeu peso entre os estados que mais receberam verba go governo federal para evitar catástrofes. Enquanto isso, a região passou a receber mais dinheiro para reconstrução.
Por ano, a divisão para o Rio Grande do Sul (perante as demais unidades da federação) foi a seguinte:
2018: 1,7% para prevenção; 2,2% para recuperação
2019: 2% para prevenção; 0,5% para recuperação
2020: 4,6% para prevenção; 2,2% para recuperação
2021: 6,5% para prevenção; 0,5% para recuperação
2022: 3% para prevenção; 4,0% para recuperação
2023: 2,3% para prevenção; 18,1% para recuperação
2024: 4,1% para prevenção; 22,6% para recuperação
Fonte: G1
