O Paraná teve um aumento de 50% nas ocorrências de uso e consumo de drogas entre 2022 e 2023. Agora, em 2024, até o dia 1º de abril, foram mais de 2 mil ocorrências. A estatística é da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
Em 2022, foram 8.899 casos. No ano passado, o número subiu para 13.350. Desse balanço, 3.369 registros ocorreram em Curitiba. Veja a relação completa por cidade.
- Curitiba - 3.369
- Londrina - 525
- Cascavel - 397
- Piraquara - 295
- Colombo - 288
- Ponta Grossa - 287
- Maringá - 247
- Toledo - 245
- São José dos Pinhais - 241
- Pontal do Paraná - 240
O assunto ganhou destaque após o Senado aprovar, nesta terça-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou porte de qualquer quantidade de droga.
A iniciativa é do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa. Entenda mais abaixo.
A pessoa detida por uso e consumo de drogas no Brasil responde pela Lei de Entorpecentes, sancionada em 2006, que não prevê prisão para usuários.
O artigo 28 desta legislação diz que quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal será submetido às seguintes penas:
- Advertência sobre os efeitos das drogas
- Prestação de serviços à comunidade
- Medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo
Segundo a lei, as penas devem ser aplicadas no prazo máximo de cinco meses.
Números em 2024
Conforme a Secretaria de Segurança Pública, o Paraná registrou, até o dia 1º de abril deste ano, 2.787 ocorrências por uso de drogas.
Curitiba segue na liderança, com 635 detenções, seguida de Pontal do Paraná (174), Londrina (169), Paranaguá (158), Guaratuba (93), Cascavel (69) e Matinhos (58).
Em relação ao crime de tráfico de drogas, o estado também registrou um aumento entre 2022 (10.095) e 2023 (12.221).
Segundo a secretaria, foram 2.163 casos até 1º de abril deste ano.
Como foi no Senado
A PEC das Drogas foi aprovada com um placar elástico: 52 senadores foram a favor e apenas 9 contra. No primeiro turno da discussão, a votação foi quase igual: 53 parlamentares favoráveis e 9 contrários.
A Lei de Entorpecentes não define qual é a quantidade de substância que separa o usuário do traficante, cabendo à Justiça esta análise.
A proposta aprovada pelos senadores também não determina a quantidade para cada grupo.
Durante o debate, o relator da PEC, senador Efraim Filho (União Brasil - PB), incluiu no texto a obrigação da diferença entre traficante e usuário, que pode ter "penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência".
Nos bastidores, a PEC das Drogas é vista como uma resposta do Senado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que está discutindo a derrubada ou não da criminalização do porte de maconha para consumo próprio.
O julgamento teve, por enquanto, cinco votos de ministros favoráveis à descriminalização. A votação foi adiada pelo ministro André Mendonça, que pediu mais tempo para analisar o processo.
G1PR
