A 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Francisco Beltrão foi realizada nesta quinta-feira à tarde (17), no Espaço da Arte, organizada pela prefeitura, por meio da secretaria municipal de Assistência Social, e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Neste ano foi trabalhado o seguinte tema central: "A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: Violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade". Durante a conferência foram elencadas propostas que serão levadas para a Conferência Estadual, que será realizada em 2023.
Antes da conferência aconteceram cinco pré-conferências, quando foram abordados cinco Eixos Temáticos: Eixo I: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; Eixo II: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19; Eixo III: Ampliação e condição da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia; Eixo IV: Ampliação e condição da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia. Eixo V: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.
Durante a abertura a secretária Nádia Bonatto, da Assistência Social, e a presidente do Conselho, Claudia Tonello, lembraram que as Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente são um importante marco na consolidação da participação definida na Constituição Federal por estabelecerem uma série de mecanismos de inclusão da população na elaboração, deliberação e controle das políticas públicas. Segundo elas, o tema escolhido para esta edição busca refletir e avaliar os reflexos da pandemia de Covid-19 na vida de crianças e adolescentes, uma vez que a pandemia evidenciou ainda mais a necessidade de sistemas de proteção e promoção de políticas públicas que assegurem efetivamente os direitos da infância e juventude e de reparação dos danos causados.
Participaram da abertura dos trabalhos o prefeito Cleber Fontana, o vice-prefeito Antonio Pedron, acompanhado da esposa Rose, a chefe do Núcleo Regional da Secretaria Estadual da Justiça, família e Trabalho, Margarete Misturini Dalla Costa, vereadores Quintino Girardi (presidente da Câmara) e Oberdan Saretta, secretária municipal de Assistência Social, Nádia Bonatto, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudia Tonello, o presidente do Conselho Tutelar, Rodrigo Raota Jonikaites, a representante da Vara da Infância e da Juventude, Laiza Zanatta Crestani, a representante da Rede de Proteção, Sueza Oldoni da Motta, a representante das crianças e adolescentes, Maria Eduarda Dondé, e a palestrante da conferência, Lucimaira Cabreira dos Santos.
Assessoria
