O Instituto Água e Terra (IAT) adquiriu seis novos aparelhos de navegação por satélite para agilizar o trabalho de georreferenciamento em campo desenvolvido pela Diretoria de Gestão Territorial. Chamados de Global Navigation Satellite System (GNSS), os equipamentos, de origem suíça, foram entregues nesta terça-feira (9) e vão dar mais celeridade às ações de regularização fundiária e medição de terras devolutas. O investimento total é R$ 542 mil.
De acordo com o gerente de Geociências do órgão ambiental, Carlos Roberto Fernandes Pinto, a nova tecnologia vai capturar todas as frequências de satélites disponíveis no mercado, vinculadas a 550 canais – a aparelhagem antiga usada pelo IAT possibilitava apenas 120 canais.
O sistema é utilizado para determinação de coordenadas, na qual uma constelação de satélites permite determinar o posicionamento e localização de um ponto, esteja ele em qualquer parte do mundo, sob condições climáticas diversas. “As medições de áreas urbanas e rurais ganham fluidez, precisão e rapidez. Uma coordenada que antes levava cinco segundos para ser marcada, agora poderá ser feita em segundo. A performance em campo será muito melhor”, explica.
Os aparelhos terão impacto significativo na regulamentação de imóveis desenvolvida pelo IAT. Técnicos do Instituto, em parceria com prefeituras locais, atuam na identificação de áreas sem registro, no cadastramento dos beneficiários e georreferenciamento dessas propriedades seguindo os moldes da legislação federal.
O trabalho de georreferenciamento consiste no mapa e memorial descritivo do imóvel para que sejam estabelecidos os limites da propriedade. No caso das terras devolutas, áreas remanescentes de sesmarias não colonizadas em domínio do Estado, o trâmite ocorre internamente no IAT via ação discriminatória para transferência do imóvel ao possuidor do local.
A partir da regularização fundiária, o cidadão passa a ter segurança jurídica sobre o imóvel que ocupa. Com o documento em mãos, ele consegue financiamentos bancários e ter acesso a políticas públicas e recursos dos programas de governo, especialmente o acesso ao crédito, garantindo estabilidade, segurança jurídica e conquistas sociais. “Com esses novos aparelhos as medições serão rápidas, com a coordenada precisa dos pontos, agilizando consideravelmente os trabalhos dos técnicos de campo”, afirma Pinto.
AEN
