A Justiça do Paraná extinguiu a ação que pedia a garantia de transporte escolar para um menino de 11 anos, que mora em uma comunidade rural no interior do Paraná, e que precisou ser transferido para um colégio mais longe de casa por conta de um impasse territorial entre duas cidades.
A ação havia sido movida pelo Ministério Público (MP-PR) no começo de março deste ano, quando o menino foi impedido de entrar em um ônibus escolar de Diamante do Sul, no Oeste do estado. A cena foi filmada. Relembre acima.
À época, o pai do menino, Clair Mantovani, explicou ao g1 que a criança usou o transporte escolar por mais de seis anos sem impedimentos. A restrição começou, conforme o pai, pela localização da casa deles — o local em que a família vive, geograficamente, pertence ao município de Nova Laranjeiras, mas a escola mais perto para o filho fica em Diamante do Sul .
Com o impedimento, a criança foi transferida pelo pai para a cidade de origem, Nova Laranjeiras, mas passou a percorrer 70 quilômetros por dia para estudar, mais de três vezes a distância que percorria antes. O trajeto passou a ser de duas duas horas por dia para ida e volta, e antes era de 40 minutos (20 para ir e 20 para voltar).
Na ação, o MP pedia que a prefeitura de Diamante do Sul voltasse a fornecer transporte escolar para que a criança frequentasse a antiga escola. Em resposta à medida judicial, a Vara da Infância e da Juventude deferiu uma liminar determinando que, em 48 horas, fosse garantido o deslocamento do aluno. O g1 apurou que a liminar não foi cumprida.
No entanto, a Justiça determinou a extinção do processo porque entendeu que a situação havia sido regularizada com a matrícula da criança em Nova Laranjeiras, mesmo que ela precise ficar mais tempo em trânsito para estudar.
A prefeitura de Diamante do Sul afirmou que a decisão confirma que o município atuou dentro da legalidade e que o acesso à educação da criança segue garantido.
Segundo a Fundação de Desenvolvimento Educacional do Paraná (Fundepar), o aluno está matriculado em uma instituição de Nova Laranjeiras e continua frequentando as aulas.
Os responsáveis pela criança não se manifestaram sobre a decisão.
Antes do processo, houve tentativa de negociação
Quando o problema chegou à Justiça, o prefeito de Diamante do Sul, Darci Tirelli (PSB), afirmou ao g1 que a prefeitura propôs que o aluno voltasse a estudar na cidade, mas, para isso, a família precisaria levá-lo até um ponto de ônibus a cerca de cinco quilômetros de casa.
Conforme o prefeito, a condição era necessária porque, por questões de segurança, o ônibus não poderia mais atravessar um rio com cerca de 50 metros de largura para chegar até a casa da criança.
O pai do menino, que trabalha diariamente em lavouras, disse que não conseguiria levar a criança todos os dias até o ponto de ônibus sugerido pela administração municipal. Ao mesmo tempo, queria que o filho continuasse no antigo colégio, especialmente por ser uma unidade cívico militar.
g1
