A Prefeitura de Francisco Beltrão realizou, na última quarta-feira (4), na sala de reuniões do gabinete, o encontro que marcou a criação da Comissão Municipal de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres. A reunião foi conduzida pela Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial, sob coordenação da secretária Elenir Maciel e de toda a equipe, com o objetivo de iniciar a organização dos trabalhos e fortalecer a articulação da rede municipal de proteção, prevenção, atendimento e enfrentamento à violência de gênero.
A Comissão foi instituída por meio do Decreto nº 046/2026, já publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Após a publicação, as secretarias municipais e as entidades não governamentais que integram o colegiado foram oficialmente convocadas, conforme prevê a legislação. A partir de agora, cada órgão e entidade deverá indicar representantes titulares e suplentes, que atuarão como pontos focais da política municipal de enfrentamento à violência contra a mulher.
O encontro contou com a presença de representantes das secretarias e órgãos convocados, reforçando o caráter interinstitucional da Comissão. Também participaram a procuradora da Mulher na Câmara, vereadora Mara Fornazari Urbano; a representante do Ministério Público do Paraná, Denize da Silveira; a representante da Delegacia da Mulher de Francisco Beltrão, Carolina Leon Pereira; e a primeira-dama do município, Rose Pedron, reconhecida por sua atuação nas causas sociais e no fortalecimento do protagonismo feminino.
Durante a reunião, foram apresentados o conceito de rede de proteção, o papel estratégico da Comissão e suas principais atribuições, como a integração entre os serviços, o aprimoramento dos fluxos e protocolos de atendimento, o compartilhamento de informações e o fortalecimento das ações preventivas, em consonância com a Lei Maria da Penha e com as políticas públicas voltadas à promoção dos direitos das mulheres.
Os participantes também apresentaram sugestões para o andamento dos trabalhos, com propostas relacionadas à definição de prioridades, fortalecimento da atuação intersetorial e qualificação do atendimento às mulheres em situação de violência, reforçando o caráter participativo e colaborativo da Comissão.
Coordenada pela Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial, a Comissão reúne secretarias municipais, forças de segurança, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, órgãos do sistema de justiça e organizações da sociedade civil que atuam diretamente na proteção e no atendimento às mulheres. A participação no colegiado é considerada serviço público relevante, de caráter não remunerado, reforçando o compromisso institucional e social com a construção de uma cidade mais justa, segura e igualitária para todas as mulheres.
Ascom
