A gestão e a destinação dos resíduos sólidos urbanos foram discutidas nesta quarta-feira (26), durante um encontro realizado na sede da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), em Francisco Beltrão.
A reunião contou com a participação do prefeito Antonio Pedron, representantes de outros 23 municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste (Consud), vereadores da região, representantes da Caixa Econômica Federal e integrantes do Ministério Público do Paraná.
O encontro teve como objetivo apresentar aos vereadores o projeto regional de concessão para o manejo sustentável dos resíduos sólidos, esclarecer dúvidas e detalhar as próximas etapas da proposta.
A iniciativa está sendo estruturada pelos municípios com apoio técnico da Caixa Econômica Federal e acompanhamento do Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (GAEMA).
Projeto prevê redução de resíduos destinados aos aterros
Durante a abertura, a promotora de Justiça do GAEMA, Dra. Ivana Ostapiv Rigailo, destacou a necessidade de adequação dos municípios às novas exigências ambientais e reforçou a responsabilidade do poder público na coleta, tratamento e destinação dos resíduos.
Os prefeitos já definiram a tecnologia que poderá ser adotada pelo consórcio. A proposta tem potencial para reduzir em até 80% o volume de resíduos encaminhados aos aterros sanitários.
O modelo prevê a integração de diferentes etapas do processo, incluindo coleta convencional e seletiva, triagem, compostagem, reciclagem, aproveitamento e tratamento dos resíduos. Entre as tecnologias previstas está a gaseificação, além da destinação adequada dos rejeitos que não puderem ser reaproveitados.
A meta estabelecida é que, até 2040, apenas 20% dos resíduos gerados sejam encaminhados para disposição final. O restante deverá passar por processos de reaproveitamento, reciclagem, tratamento ou transformação em novos produtos.
Próximas etapas
O próximo passo será o encaminhamento de projetos de lei às Câmaras de Vereadores dos municípios participantes. A aprovação das propostas permitirá a delegação dos serviços de manejo de resíduos ao Consud.
Na sequência, ainda deverão ser concluídos os estudos técnicos, o Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos, o edital e o contrato da futura concessão.
Também estão previstas etapas de consulta e audiência pública, além da apresentação do projeto ao mercado. Somente após o cumprimento dessas fases será realizada a licitação para escolha da empresa responsável pela concessão.
A expectativa é concluir as autorizações legislativas durante o mês de setembro, iniciar a consulta pública em outubro e finalizar a validação externa até dezembro.
A publicação do edital está prevista para o início de 2027.
Portal de Beltrão, com Ascom
