Uma mulher de Santa Catarina descobriu que constava oficialmente como mãe de uma menina que nunca gerou nem criou. O caso foi analisado pela 1ª Vara Cível de Porto União, no Norte do estado, e tramita em segredo de Justiça.
Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a criança havia sido registrada pelo então marido da mulher, sem que ela soubesse. Conforme o relato apresentado no processo, a menina era fruto de uma relação extraconjugal do homem.
Anos depois, ao descobrir que seu nome constava na certidão de nascimento, a mulher procurou a Justiça para corrigir o registro.
Durante o processo, a pessoa registrada como filha reconheceu que outra mulher era sua mãe biológica. Um exame de DNA confirmou que não havia vínculo biológico entre as duas.
Além do teste genético, uma avaliação social apontou a ausência de vínculo afetivo entre a mulher e a jovem. A própria jovem também concordou com a alteração solicitada na Justiça.
Diante das provas, o juiz determinou a retificação da certidão de nascimento, com a retirada do nome da mulher e também dos nomes de seus pais, que constavam como avós maternos.
Como o processo tramita em segredo de Justiça, não foram divulgadas informações sobre a mãe biológica da jovem nem sobre quanto tempo a filiação permaneceu registrada dessa forma.
