A Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão aprovou, nesta semana, um projeto de lei de autoria do Legislativo que institui o programa "De Volta para Minha Terra". A iniciativa tem como objetivo oferecer apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar ao município onde possuem familiares ou uma rede de apoio.
A proposta busca criar uma política pública voltada ao acolhimento e à reinserção social, permitindo que o Poder Público Municipal auxilie na viabilização do transporte, emissão de documentos, encaminhamento aos serviços de assistência social e articulação com programas sociais tanto de Francisco Beltrão quanto da cidade de destino.
Conforme o projeto, o programa será destinado a pessoas que comprovem situação de vulnerabilidade social e vínculo familiar ou comunitário com o local para onde desejam retornar. A análise de cada pedido ficará sob responsabilidade do órgão competente da Prefeitura, que também deverá manter um cadastro dos atendimentos e poderá criar uma central específica para facilitar o acesso ao serviço.
A proposta parte da constatação de que muitas pessoas em situação de rua permanecem distantes de suas famílias por falta de recursos financeiros ou de apoio para retornar às suas cidades de origem. Com o programa, o município pretende oferecer uma oportunidade de recomeço, fortalecendo os vínculos familiares e ampliando as possibilidades de reinserção social.
Além de proporcionar um atendimento mais humanizado às pessoas em situação de vulnerabilidade, a iniciativa busca contribuir para que Francisco Beltrão enfrente a questão da população em situação de rua de forma estruturada, priorizando ações que promovam a dignidade, a inclusão social e o fortalecimento dos laços familiares.
Portal de Beltrão, com Ascom
