Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados com base no Censo 2022, indicam que 100 crianças de 10 a 14 anos viviam em união conjugal na região Sudoeste do Paraná. Do total, 89 são meninas e 11 meninos, sendo que cerca de 90% das situações correspondem a uniões consensuais.
Os registros foram identificados em 16 municípios da região. O instituto destaca que as informações são declaradas pelos próprios moradores e não representam comprovação legal das relações, já que o levantamento não exige apresentação de documentos.
Em todo o país, mais de 34 mil crianças nessa faixa etária foram identificadas vivendo em união conjugal. Pela legislação brasileira, o casamento civil é proibido para menores de 16 anos, salvo em casos excepcionais autorizados pela Justiça.
O tema ganhou repercussão nacional após um caso em Minas Gerais, no qual um homem que mantinha relação com uma menina de 12 anos chegou a ser absolvido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, decisão posteriormente revista, com a manutenção da condenação e determinação de prisão após recurso do Ministério Público.
IBGE
