Um homem foi condenado a 16 anos e 10 meses de prisão por tentativa de feminicídio e agressão a seu próprio filho, de apenas quatro anos, em Seara, no Oeste de Santa Catarina. A pena, determinada pelo Tribunal do Júri, inclui ainda 1 ano e 10 dias de detenção e deve ser cumprida em regime fechado.
O crime aconteceu em 18 de dezembro de 2023, após a companheira do acusado manifestar desejo de terminar o relacionamento. Revoltado, o homem desferiu socos contra a criança e depois agrediu fisicamente a mulher. Em seguida, invadiu o quarto onde ela estava com o filho e, armado com uma faca, golpeou a vítima no rosto e no peito, causando ferimentos graves que exigiram mais de 16 pontos de sutura. O ataque só não resultou em morte porque familiares conseguiram intervir a tempo.
Após a agressão, o réu ainda ameaçou a mulher, dizendo que “não tinha terminado o serviço que queria ter feito com ela” e, ao ser preso em flagrante, afirmou que não se arrependia e que, ao sair da cadeia, iria “terminar de fazer aquilo que começou”.
O Promotor de Justiça Wesley da Silva Muller destacou durante o julgamento que o crime configurou tentativa de homicídio qualificado, feminicídio e ameaça, no contexto da Lei Maria da Penha. A decisão do Conselho de Sentença reforça a atuação firme da Justiça contra a violência doméstica.
O réu continuará preso, sem direito a recorrer em liberdade, e a execução da pena será imediata, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.
SCC
