A cidade de Francisco Beltrão tem sérios problemas em relação a calçadas inadequadas, o que gera muitos problemas para a mobilidade, principalmente em relação a acessibilidade. Além disso, em muitos locais sequer foram construídas. A responsabilidade de implantação de calçadas é dos proprietários de terrenos, mas a prefeitura tem a função de fiscalizar e exigir a implantação de calçadas devidamente adequadas.
Em busca de uma solução para o problema, os vereadores Cidão Barbiero (presidente da Câmara) e Tiago Correa estão sugerindo ao Executivo a criação do Fundo Municipal de Calçadas (Fumuc) com a finalidade de financiar a construção, reforma e manutenção de calçadas acessíveis. A meta é incentivar os proprietários de imóveis a construir calçadas acessíveis, seguras e padronizadas. Os recursos para abastecer o fundo devem ser obtidos por meio de emendas parlamentares, ou seja, dos governo estadual e federal, bem como de fontes locais, como da arrecadação de multas aplicadas em proprietários de terrenos tomados pelo mato.
“A mobilidade urbana sustentável exige ações concretas que garantam acessibilidade e segurança a todos os cidadãos. As calçadas, por comporem a infraestrutura básica do espaço urbano, devem estar em boas condições de uso, livres de obstáculos e com padrões técnicos que assegurem a circulação adequada. No entanto, é recorrente a existência de trechos danificados, inexistentes ou fora de padrão, o que compromete a segurança da população”, comenta o vereador Tiago.
Para o vereador Cidão, a criação deste Fundo poderá viabilizar a captação e destinação de recursos específicos para ações voltadas à melhoria das calçadas, inclusive com a possibilidade de parcerias com proprietários, associações de bairro e iniciativas públicas e privadas. O fundo poderá contemplar, ainda, programas sociais, subsídios para pessoas de baixa renda e campanhas de conscientização sobre a importância do passeio público adequado. “Trata-se de uma iniciativa de interesse de toda a comunidade, além de garantir o cumprimento da legislação que determina acessibilidade e mobilidade urbana de qualidade”, relata Cidão.
ASCOM
