A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 218/2022, da deputada Luciana Rafagnin (PT), que institui a Política Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos de Feminicídio. A nova legislação garante apoio psicológico, assistência material, ajuda financeira e acolhimento para crianças e adolescentes que perderam suas mães vítimas de violência doméstica.
A deputada ressaltou a importância da iniciativa: “Essas crianças não podem ser deixadas à mercê da situação. É essencial que recebam cuidado adequado para superar os traumas sofridos”.
Luciana explicou que o projeto foi motivado pelas estatísticas alarmantes de feminicídio no país e no Paraná. Segundo dados de 2021, cerca de 2.300 crianças já haviam perdido suas mães vítimas desse tipo de crime. “Mesmo com os avanços no enfrentamento da violência contra a mulher, os casos continuam crescendo. Precisamos garantir a essas vítimas o acesso à saúde, à educação e principalmente ao acompanhamento psicológico”, afirmou.
A aprovação da proposta representa um importante avanço na proteção dos direitos de crianças e adolescentes afetados por crimes tão graves, oferecendo condições para que possam reconstruir suas vidas com dignidade e apoio do Estado.
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Grupo RBJ
